TJMA - 0845859-91.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB: 14311/MA

CPF *05.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 19:21

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 08:33

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 19:41

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 02:19

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/11/2023 23:59.

  • 03/10/2023 13:21

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/08/2023 10:53

    Juntada de termo

  • 01/08/2023 16:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/08/2023 11:57

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 11:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/07/2023 11:58

    Realizado cálculo de custas

  • 18/07/2023 11:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/07/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 05:48

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 05:48

    Juntada de decisão

  • 12/12/2022 16:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 16/11/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 09:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

  • 29/07/2022 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 10:55

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 10:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/05/2018 12:43

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2018 01:00

    Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 30/04/2018 23:59:59.

  • 30/04/2018 11:13

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 09/04/2018 00:21

    Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2018.

  • 07/04/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2018 18:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2018 17:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/08/2017 11:48

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2017 11:48

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2017 02:09

    Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 14/08/2017 23:59:59.

  • 27/07/2017 11:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/07/2017 00:16

    Publicado Intimação em 21/07/2017.

  • 21/07/2017 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/07/2017 15:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/05/2017 16:48

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 27/07/2016 10:21

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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