TJMA - 0807732-72.2022.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 11:46
Baixa Definitiva
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18/07/2025 11:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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18/07/2025 11:45
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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18/07/2025 00:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 00:30
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO em 17/07/2025 23:59.
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14/07/2025 18:52
Juntada de petição
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14/07/2025 11:54
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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26/06/2025 00:04
Publicado Acórdão em 26/06/2025.
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26/06/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/06/2025 00:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2025 00:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2025 11:07
Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS CARDOSO - CPF: *10.***.*63-87 (APELANTE) e provido
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12/06/2025 16:17
Juntada de Certidão
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12/06/2025 15:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/06/2025 12:00
Juntada de parecer do ministério público
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30/05/2025 11:43
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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27/05/2025 13:50
Juntada de Certidão
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26/05/2025 11:30
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 07:48
Recebidos os autos
-
26/05/2025 07:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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26/05/2025 07:48
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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04/10/2024 00:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:02
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO em 03/10/2024 23:59.
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13/09/2024 09:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/09/2024 08:23
Juntada de parecer
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12/09/2024 00:04
Publicado Despacho em 12/09/2024.
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12/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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12/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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10/09/2024 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/09/2024 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2024 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2024 16:25
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/03/2024 16:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/03/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 13:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/03/2024 13:50
Juntada de Certidão
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11/03/2024 07:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/03/2024 12:49
Recebidos os autos
-
08/03/2024 12:49
Juntada de ato ordinatório
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0001080-52.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DE RIBAMAR COSTA MAIA RÉU: BANCO PAN S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Vistos, Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por JOSE DE RIBAMAR COSTA MAIA em face de BANCO PANAMERICANO S.A. e outros, pugnando pela procedência total dos pedidos a fim de condenar o requerido ao cumprimento das obrigações que o autor entende de direito.
Conforme petição anexada aos autos, o autor pugnou pela desistência no feito.
Intimado a se manifestar sobre o pedido de desistência, nada opôs a parte requerida.
Isto posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Imperatriz, 15 de dezembro de 2022.
Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
22/08/2023 10:21
Baixa Definitiva
-
22/08/2023 10:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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22/08/2023 10:12
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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22/08/2023 00:12
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/08/2023 23:59.
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19/08/2023 00:03
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO em 18/08/2023 23:59.
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27/07/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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27/07/2023 00:12
Publicado Decisão em 27/07/2023.
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27/07/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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25/07/2023 16:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2023 14:35
Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS CARDOSO - CPF: *10.***.*63-87 (APELANTE) e provido
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21/03/2023 14:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/03/2023 11:01
Juntada de parecer
-
27/02/2023 18:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/02/2023 07:43
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2023 06:09
Recebidos os autos
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22/02/2023 06:09
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 06:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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