08/10/2021 14:08

Juntada de petição
06/10/2021 09:28

Arquivado Definitivamente
06/10/2021 08:15

Juntada de Certidão
30/09/2021 03:49

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA DE ALMEIDA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:49

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 29/09/2021 23:59.
23/09/2021 06:02

Publicado Intimação em 15/09/2021.
23/09/2021 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0003311-21.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: POLLYANA COSTA DIAS BARROS EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA - OAB MA7825, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - OAB MA4378-A, RICARDO SAUAIA MARAO - OAB MA7691-A, PABLO ALVES NAUE - OAB MA10197-A REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CIELO S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB SP247319 Advogados/Autoridades do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - OAB SP154694, JESSICA SOUZA DE ALMEIDA - OAB SP380700 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida CIELO pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 55,85, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 51640890.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 9 de setembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
13/09/2021 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 08:47

Juntada de Certidão
08/09/2021 16:40

Juntada de petição
30/08/2021 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
30/08/2021 14:35

Realizado cálculo de custas
27/07/2021 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2021 10:09

Juntada de Certidão
27/07/2021 10:08

Transitado em Julgado em 13/04/2021
20/04/2021 07:45

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 13/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 07:45

Decorrido prazo de RICARDO SAUAIA MARAO em 13/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 07:45

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 13/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 23:44

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 23:44

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA DE ALMEIDA em 13/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 23:44

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:22

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:22

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:22

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:22

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA DE ALMEIDA em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 14:19

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 14:19

Decorrido prazo de RICARDO SAUAIA MARAO em 23/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 01:48

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0003311-21.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: POLLYANA COSTA DIAS BARROS EIRELI - EPP Advogados do(a) AUTOR: PABLO ALVES NAUE - OAB/MA10197-A, GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA - OAB/MA7825, RICARDO SAUAIA MARAO - OAB/MA7691, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - OAB/MA4378-A REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CIELO S.A Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP247319 Advogados do(a) REU: JESSICA SOUZA DE ALMEIDA - OAB/SP380700, ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP154694 DECISÃO CIELO S.A. opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão deste juízo que determinou a meação do pagamento das custas.

DECIDO.

Não se fazem presentes os requisitos que autorizam a interposição do referido recurso, pois a embargante limita-se a demonstrar o seu inconformismo com o teor da decisão proferida em seu desfavor, que lhe permite, em razão da sucumbência e da irresignação, a interposição de recurso para o Tribunal de Justiça, instância adequada para conhecê-los e analisados.

Inocorrentes as hipóteses de omissão, obscuridade ou contradição, inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do art. 1.022, CPC, porque esta via não pode conduzir, sob pena de grave disfunção jurídico-processual, à renovação de um julgamento que se efetivou de maneira regular e cuja decisão não se ressente de qualquer dos vícios referidos.

Diante do exposto, não conheço dos embargos.

Intimem-se.

São Luís- MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
16/03/2021 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 11:52

Outras Decisões
15/03/2021 10:21

Conclusos para decisão
15/03/2021 10:21

Juntada de Certidão
09/03/2021 18:33

Juntada de embargos de declaração
02/03/2021 01:20

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0003311-21.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: POLLYANA COSTA DIAS BARROS EIRELI - EPP Advogados do(a) AUTOR: PABLO ALVES NAUE - OAB/MA10197-A, GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA - OAB/MA7825, RICARDO SAUAIA MARAO - OAB/MA7691, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - OAB/MA4378 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CIELO S.A Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP247319 Advogados do(a) REU: JESSICA SOUZA DE ALMEIDA - OAB/SP380700, ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP154694 SENTENÇA As requeridas apresentaram a prestação de contas a que foram condenadas e intimada a autora a se manifestar, nada disse.

Assim, homologo a prestação de contas nos termos em que apresentada pelas partes BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.e CIELO S.A.

Custas conforme condenação, rateadas entre as requeridas.

Remetam-se os autos para a contadoria para apurar o valor devido a título de custas e intimem-se as devedoras para efetuarem o pagamento o prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
26/02/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 09:56

Julgado procedente o pedido
24/02/2021 12:50

Conclusos para decisão
06/02/2021 16:24

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:24

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:24

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:24

Decorrido prazo de RICARDO SAUAIA MARAO em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:21

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:21

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:21

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:21

Decorrido prazo de RICARDO SAUAIA MARAO em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:21

Decorrido prazo de NAYRA LIMA MARTINS em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:21

Decorrido prazo de PAULA ROSSANA NASCIMENTO LOPES em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:21

Decorrido prazo de NAYRA LIMA MARTINS em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:21

Decorrido prazo de PAULA ROSSANA NASCIMENTO LOPES em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:21

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA DE ALMEIDA em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:21

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA DE ALMEIDA em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:18

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:18

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 26/01/2021 23:59:59.
18/01/2021 11:33

Juntada de petição
17/12/2020 02:13

Publicado Intimação em 17/12/2020.
17/12/2020 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 10:39

Juntada de Certidão
11/12/2020 10:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/12/2020 10:37

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2015

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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