TJMA - 0015995-36.2019.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

SAUDE PUBLICA E COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGNO DOS SANTOS DA SILVA

LUIS DAVI ALVES DA SILVA

CPF *15.***.*84-03

MAGNO DOS SANTOS DA SILVA

CPF *53.***.*45-48

Advogados

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA

OAB: 9996/MA

CPF *49.***.*67-20

ANDREA LUZIA SANTOS DE AZEVEDO

OAB: 6271/MA

THIAGO ANTONIO PIRES NETO

OAB: 9716/MA

CPF *62.***.*33-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de LUIS DAVI ALVES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA em 08/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 00:31

    Publicado Sentença (expediente) em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 02/07/2025 13:47

    Juntada de petição

  • 01/07/2025 12:34

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2025 12:33

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2025 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 10:13

    Juntada de termo

  • 26/03/2025 12:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/06/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 04:07

    Decorrido prazo de IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA em 15/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:17

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 07/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 07/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 06/05/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 06/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 05/05/2023 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2023 14:02

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 10:02

    Juntada de petição

  • 10/04/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 12:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2023 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 12:46

    Juntada de termo

  • 12/01/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 13:20

    Juntada de volume

  • 27/04/2022 20:37

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 15/12/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo nº: 15995-36.2019.8.10.0001 (154252019) Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Parte Autora: Ministério Público Estadual Parte denunciada: LUIS DAVI ALVES DA SILVA O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) Antonio Luiz de Almeida Silva, Titular da 1ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da AÇÃO PENAL acima descrita, movida pelo Ministério Público Estadual em face de LUIS DAVI ALVES DA SILVA, brasileiro, nascido em 27/02/2001, filho de Lilia Alves da Silva, CPF *15.***.*84-03, residente a Tv. da Rua 02, nº 7-A, bairro Vila Sete de Setembro - Bairro Bequimão, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: Para, no prazo de 10(dez) dias, constituir novo advogado para atuar na sua defesa e apresentar suas alegações finais, tendo em vista a ausência de manifestação pelo patrono constituído nos autos, deixando-o(a) ciente de que, em caso de silêncio, transcorrido o prazo, ser-lhe-á nomeado(a) o(a) Defensor(a) Público(a) com atribuições neste Juízo.

    E para que não se alegue ignorância fez expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum.

    Dado e passado o presente nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

    Aos 13 de dezembro de 2021.

    Eu, Tíssami Samara Lima Ribeiro, matrícula nº 55101785, digitei e ___, Lidiane Carneiro Pinheiro, Secretária Judicial conferiu e subscreve.

    Antonio Luiz de Almeida Silva Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0015995-36.2019.8.10.0001 (154252019) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos ACUSADO: LUIS DAVI ALVES DA SILVA ADVOGADA: ANDREA LUZIA SANTOS DE AZEVEDO ( OAB 6271-MA ) DESPACHO Compulsando os autos, verifico a inércia do advogado constituído pelo(a) acusado LUIS DAVI ALVES DA SILVA, apesar de devidamente intimado via DJe.

    Assim, determino a intimação pessoal do(a) acusado(a) LUIS DAVI ALVES DA SILVA, para dizer se pretende constituir novo advogado, devendo o Sr.

    Oficial de Justiça certificar a afirmativa ou negativa dele(a), deixando-o(a) ciente de que, em caso de silêncio, transcorrido o prazo de 10 dias, o Defensor Público atuante neste Juízo realizará sua defesa técnica.

    Intime-se, via DJe, a advogada Andra Luiza Santos de Azevedo, OABMA 6171, para justificar, no prazo de 5 (cinco) dias, o motivo do abandono da causa, sob pena de multa, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal.

    São Luís/MA, 13 de setembro de 2021.

    ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0015995-36.2019.8.10.0001 (154252019) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos ACUSADO: LUIS DAVI ALVES DA SILVA e MAGNO DOS SANTOS DA SILVA ANDREA LUZIA SANTOS DE AZEVEDO ( OAB 6271-MA ) e THIAGO ANTONIO PIRES NETO ( OAB 9716-MA ) ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 8º, II da Resolução nº 38/2018 do Tribunal de Justiça/MA, o(s) advogado(s) ANDREA LUZIA SANTOS DE AZEVEDO, OAB/MA.

    N.º 6271 constituído(s) no(s) auto(s) do processo acima descrito, ficam INTIMADO(S) para apresentar as alegações finais da(s) parte(s) acusada(s) LUIS DAVI ALVES DA SILVA .

    São Luís/MA, 26 de fevereiro de 2021.

    Jocilene Costa Pinheiro Servidor(a) da 1ª Vara de Entorpecentes Matrícula nº 136077

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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