02/09/2025 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 19:39

Juntada de petição
09/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:01

Juntada de termo de juntada
22/04/2025 17:33

Juntada de petição
03/04/2025 16:25

Juntada de termo de juntada
19/03/2025 16:20

Juntada de protocolo
19/03/2025 16:00

Juntada de Ofício
19/03/2025 15:50

Juntada de Ofício
28/02/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:58

Juntada de petição (3º interessado)
08/01/2025 11:14

Juntada de termo de juntada
22/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:18

Juntada de termo
22/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:00

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:04

Juntada de Ofício
18/11/2024 12:12

Juntada de petição
17/09/2024 16:44

Juntada de petição
12/09/2024 14:21

Transitado em Julgado em 22/08/2024
08/08/2024 18:49

Juntada de termo de juntada
08/08/2024 18:44

Juntada de termo de juntada
06/08/2024 08:24

Decorrido prazo de ALO BRASIL DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA em 05/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:41

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 17:37

Juntada de petição
10/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 01:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 09:27

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:27

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
23/01/2024 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:15

Conclusos para despacho
08/05/2023 13:13

Juntada de termo
22/01/2023 02:43

Decorrido prazo de ALO BRASIL DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:43

Decorrido prazo de ALMIRO ESTEVES JUNIOR em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:43

Decorrido prazo de ALMIRO ESTEVES JUNIOR em 19/12/2022 23:59.
11/01/2023 00:30

Publicado Intimação em 12/12/2022.
11/01/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
22/12/2022 15:46

Juntada de petição
08/12/2022 00:00

Intimação

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0002423-40.2003.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado(s): Requerido(s): ALO BRASIL DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA e outros (2) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FERNANDO DE ARAGAO - MA5826-A Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte executada, na pessoa de seu advogado: FERNANDO DE ARAGAO - OAB/MA5826-A , para tomar ciência do ato ordinatório, que segue abaixo transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Imperatriz/MA, aos Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.

VITORIA VIANA MESQUITA Estagiária ESMAM - Matrícula: 55102291 A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022.

VITORIA VIANA MESQUITA Estagiária ESMAM - Matrícula: 55102291
07/12/2022 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 08:51

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:27

Juntada de Certidão
27/10/2022 13:02

Juntada de Certidão
27/10/2022 13:02

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:16

Juntada de volume
19/08/2022 17:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2003

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801230-69.2022.8.10.0050

Ingrid Oliveira Araujo

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Ulisses Magno dos Santos Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0800944-88.2022.8.10.0051

Enisia Paula Ribeiro de Araujo

Municipio de Pedreiras

Advogado: Maria Luisa Soares de SA Barreto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0807791-60.2022.8.10.0034

Erika Tathiana Arruda das Merces

Municipio de Codo

Advogado: Agostinho Ribeiro Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2022 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0801517-45.2022.8.10.0078

Edilene Santana Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Antonio Jefferson Sousa Sobral

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2022 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0804015-07.2022.8.10.0049

Maria Gorete dos Santos Alves

Municipio de Paco do Lumiar

Advogado: Carlos Augusto Barbosa Conceicao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/11/2022 23:20

Exibir Processo