16/05/2025 09:16

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:16

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:53

Juntada de petição
28/04/2025 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de IRACY ABREU CORREA FILHA em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 20:30

Juntada de diligência
29/01/2025 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 20:30

Juntada de diligência
16/01/2025 13:47

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:29

Juntada de Mandado
03/10/2024 17:01

Deferido o pedido de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (EXEQUENTE)
22/05/2024 12:42

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:07

Juntada de petição
11/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:24

Conclusos para despacho
15/01/2024 12:50

Juntada de petição
10/01/2024 17:37

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:36

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:35

Juntada de Certidão
10/04/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 11:36

Juntada de petição
04/07/2022 13:26

Conclusos para despacho
04/07/2022 08:48

Juntada de petição
24/06/2022 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 12:44

Juntada de petição
07/06/2022 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 04:23

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 26/01/2022 23:59.
29/11/2021 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 13:53

Juntada de Certidão
29/11/2021 12:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 26/11/2021 23:59.
09/11/2021 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 23:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 11:59

Conclusos para despacho
10/03/2021 09:23

Decorrido prazo de DANIEL ALVES REIS DA SILVA em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 09:23

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59:59.
07/03/2021 19:08

Juntada de petição
02/03/2021 01:19

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000008-25.2010.8.10.0049 REQUERENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: A TRINTA EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO(A): DR CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS OAB/MA 2.956 E DR DANIEL ALVES REIS DA SILVA – OAB/MA 10.074 DE: A TRINTA EVENTOS LTDA - ME, através dos advogados, DR CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS OAB/MA 2.956 E DR DANIEL ALVES REIS DA SILVA – OAB/MA 10.074 Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório proferido(a) nos autos: “ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.”.

Paço do Lumiar, Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021.

De ordem da MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Antônio Donizete Aranha Baleeiro, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 101857
26/02/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2021 11:14

Juntada de Certidão
26/02/2021 11:10

Recebidos os autos
26/02/2021 11:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2010

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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