05/06/2024 10:31

Baixa Definitiva
05/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/06/2024 10:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/06/2024 01:00

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 04/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:12

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUSA OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2024.
09/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 11:04

Conhecido o recurso de Ministério Público do Estado do Maranhão (APELANTE) e não-provido
22/04/2024 18:06

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 12:41

Conclusos para julgamento
09/04/2024 12:41

Conclusos para julgamento
09/04/2024 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 09:23

Recebidos os autos
01/04/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/04/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
01/04/2024 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2024 15:56

Recebidos os autos
26/03/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/03/2024 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2024 15:22

Conclusos para despacho do revisor
25/03/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
12/12/2023 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2023 12:34

Juntada de parecer do ministério público
29/11/2023 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:53

Recebidos os autos
27/10/2023 18:53

Conclusos para despacho
27/10/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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