10/09/2025 01:13

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 09/09/2025 23:59.
29/08/2025 12:03

Conclusos para julgamento
29/08/2025 12:02

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:37

Juntada de petição
13/08/2025 15:04

Juntada de petição
04/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/08/2025.
03/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:50

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:15

Juntada de petição
22/03/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 21:52

Juntada de petição
20/03/2025 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 07:52

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 17:27

Recebidos os autos
19/03/2025 17:27

Juntada de despacho
02/05/2024 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/05/2024 07:40

Juntada de termo
30/04/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:03

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:03

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:40

Juntada de petição
22/03/2024 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
22/03/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:59

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:11

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 21:34

Juntada de petição
01/02/2024 11:16

Juntada de petição
30/01/2024 23:35

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 11:19

Julgado improcedente o pedido
09/08/2023 10:57

Conclusos para julgamento
09/08/2023 10:56

Juntada de Certidão
09/08/2023 02:37

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:16

Juntada de petição
01/08/2023 15:31

Juntada de petição
18/07/2023 02:39

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0804214-65.2022.8.10.0037 Requerente: NEUMA DE MARIA OLIVEIRA SANTOS BARROS Advogado(s) do reclamante: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB 9719-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advogado(s) do reclamado: BRUNA DE MOURA VILARINS (OAB 15189-MA) DESPACHO 1.

Intimem-se as Partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a adequação da prova especificada, ou manifestar pelo julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, do Código de processo Civil. 2.

Especificada(s) a(s) prova(s) ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos pra sentença.

Grajaú (MA), 13 de julho de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
13/07/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:48

Conclusos para despacho
29/06/2023 08:48

Juntada de Certidão
28/06/2023 02:48

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 27/06/2023 23:59.
15/05/2023 00:17

Publicado Citação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Citação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0804214-65.2022.8.10.0037 Requerente: NEUMA DE MARIA OLIVEIRA SANTOS BARROS Advogado(s) do reclamante: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB 9719-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA DESPACHO Vistos, Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 335 e 183, ambos do CPC.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial nos termos do art. 344, e seguintes do CPC.

A presente decisão servirá como mandado.

Grajaú/MA, 6 de fevereiro de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
11/05/2023 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 11:24

Juntada de diligência
07/02/2023 08:06

Expedição de Mandado.
06/02/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:19

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:19

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:48

Juntada de petição
29/12/2022 02:34

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0804214-65.2022.8.10.0037 Requerente: NEUMA DE MARIA OLIVEIRA SANTOS BARROS Advogado(s) do reclamante: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB 9719-MA) Requerido: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a parte Requerente não efetuou o devido recolhimento das custas processuais.

Dessa forma, determino que a parte autora recolha as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma que determina o artigo 149, §3º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e artigo 290 do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo deve fazer prova de sua hipossuficiência financeira para fins de concessão da gratuidade judiciária.

A parte autora deverá juntar, dentre outros documentos que entender necessários, a sua última Declaração Anual de IRPF e o comprovante de rendimentos.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem qualquer manifestação, fica desde já o autor devidamente intimado a recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição.

Decurso o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como mandado de intimação.

Grajaú (MA), 30/11/2022 ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
01/12/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 16:41

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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