04/10/2023 09:24

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.
27/09/2023 18:07

Realizado cálculo de custas
23/09/2023 07:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2023 07:24

Juntada de Certidão
23/09/2023 07:22

Transitado em Julgado em 04/09/2023
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de JOAO SILVIO SA DINIZ em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de A L DA SILVA FERREIRA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:53

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832137-77.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: L D A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO SILVIO SA DINIZ - oab MA22177 REU: A L DA SILVA FERREIRA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação Monitória promovida por I.

D.

A.

Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. em face de A.

L. da Silva Ferreira , todos qualificados.

Após a tramitação regular do feito, as partes peticionaram em (id 97090126), informando a realização de acordo, com os respectivos termos, requerendo seja homologada a avença, com a respectiva extinção do processo, Consta ainda, que as partes renunciam e desistem expressamente da interposição de recurso ou outras medidas cabíveis, em qualquer tempo, local e Juízo, inclusive, ação rescisória.

Que arcarão com as despesas das custas e honorários advocatícios de seus respectivos advogados. É o breve relatório.

Decido Considerando a vontade das partes, no sentido de extinguir o feito ante a entabulação de acordo extrajudicial, o qual foi subscrito por advogado com poderes especiais para tanto e pela própria parte autora, há que se homologar o que foi pactuado, tal qual requerido no expediente ora analisado.

Afinal, qualquer acordo, judicial ou extrajudicial, a ser celebrado entre as partes litigantes em demanda que trate de interesses disponíveis, ou mesmo indisponíveis – fulcrado em poucas exceções – ocasiona a extinção do processo, com resolução do mérito.

Do exposto, face ao acordo realizado e tal qual requerido no expediente ora analisado (Id 97090126), HOMOLOGO por sentença irrecorrível o que foi pactuado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e declaro, por consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nos termos do art. 90, § 3.º do CPC e honorários como avençado.

Transitado em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as baixa de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, 18 de julho de 2023 Dr.

Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito de Entrância Final, resp. pela 8.ª Vara Cível
09/08/2023 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 13:27

Homologada a Transação
18/07/2023 09:39

Conclusos para despacho
18/07/2023 04:38

Decorrido prazo de A L DA SILVA FERREIRA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:39

Juntada de petição
29/06/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 15:07

Juntada de diligência
12/04/2023 12:44

Expedição de Mandado.
28/03/2023 09:17

Juntada de Mandado
22/03/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:36

Conclusos para despacho
15/03/2023 17:54

Juntada de petição
28/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832137-77.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: L D A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO SILVIO SA DINIZ - OAB MA22177 REU: A L DA SILVA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão de ID nº 84581739, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
27/02/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 14:32

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:12

Juntada de Certidão
24/01/2023 17:15

Juntada de Certidão
20/01/2023 13:48

Juntada de Certidão
11/01/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:59

Conclusos para despacho
26/12/2022 09:20

Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/12/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
16/12/2022 21:49

Juntada de petição
30/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832137-77.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: L D A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO SILVIO SA DINIZ - OAB/MA 22177 REU: A L DA SILVA FERREIRA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a reconsideração do pedido de justiça gratuita.

Porém, não apresentou provas de sua impossibilidade de arcar com as custas processuais.

Assim, indefiro o pedido da parte demandante, haja vista não estar convencida de sua hipossuficiência.

Ante o exposto, intime-se a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias anexar o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 22 de novembro de 2022.

Juíza Ana Célia Santana Titular da 7ª Vara Cível, respondendo pela 8.ª Vara Cível
29/11/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 11:43

Conclusos para despacho
21/11/2022 18:23

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 05/09/2022 23:59.
27/10/2022 13:30

Decorrido prazo de A L DA SILVA FERREIRA em 20/10/2022 23:59.
13/10/2022 12:34

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:30

Juntada de diligência
28/09/2022 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 09:03

Juntada de Certidão
29/08/2022 13:45

Expedição de Informações pessoalmente.
26/08/2022 22:14

Juntada de Ofício
17/08/2022 10:33

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:32

Expedição de Mandado.
22/06/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 10:17

Conclusos para decisão
21/06/2022 18:15

Juntada de petição
17/06/2022 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2022 23:39

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805677-75.2022.8.10.0026

Jessica Wegener Possamai

Mauricio Pereira de Franca

Advogado: Luceandro Guimaraes Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/11/2022 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0801897-08.2021.8.10.0077

Antonio Alves Gomes

Banco Pan S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0801897-08.2021.8.10.0077

Antonio Alves Gomes

Banco Pan S/A

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2021 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0800062-72.2017.8.10.0061

Francisco Xavier Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2017 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0801824-73.2019.8.10.0152

A. E. G. de Oliveira - ME

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luis Felipe Feitosa Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2019 00:52

Exibir Processo