15/08/2025 08:57

Conclusos para decisão
29/06/2025 21:40

Juntada de petição
27/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:54

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
03/12/2023 09:33

Juntada de petição
31/10/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 11:41

Juntada de Ofício
23/10/2023 17:34

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:12

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:10

Desentranhado o documento
19/09/2023 11:10

Cancelada a movimentação processual
18/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 18:42

Conclusos para despacho
09/05/2023 13:58

Juntada de petição
28/04/2023 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 17:45

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 16:16

Conclusos para despacho
10/01/2023 16:16

Juntada de Certidão
20/11/2022 23:54

Juntada de petição
20/11/2022 23:53

Juntada de petição
18/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0059596-68.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DEBORA VIEIRA PESTANA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de outubro de 2022.

LIVIA AZEVEDO VERAS DIAS Secretária Judicial 1ª VFPSZL
17/11/2022 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2022 09:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:47

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:12

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:12

Juntada de Certidão
17/07/2022 02:08

Juntada de volume
12/07/2022 16:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2014

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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