15/02/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 11:54

Transitado em Julgado em 08/02/2024
09/02/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 09:18

Juntada de petição
08/12/2023 00:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAM em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 00:44

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 17:14

Declarada decadência ou prescrição
07/11/2023 08:23

Conclusos para julgamento
07/11/2023 08:23

Juntada de termo
31/10/2023 16:06

Juntada de petição
03/08/2023 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/08/2023 23:59.
07/07/2023 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 09:59

Processo Desarquivado
02/02/2023 11:21

Juntada de petição
20/01/2023 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/12/2022 23:59.
20/01/2023 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAM em 06/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:28

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0055969-90.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO(A): ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAM ADVOGADO(S): ELLEN NAZARETH FURTADO DE AMORIM RIBEIRO (OAB 8160-MA) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

MARTHA MARIA TEREZA PEREIRA ALMEIDA Diretora de Secretaria
25/11/2022 10:49

Arquivado Provisoriamente
25/11/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2022 10:47

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:46

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:17

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:14

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:14

Juntada de Certidão
08/07/2022 05:50

Juntada de volume
15/06/2022 16:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2013

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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