18/06/2025 00:42

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 16/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.
25/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025 06:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 17:09

Juntada de protocolo
19/11/2024 10:28

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:27

Juntada de petição
03/10/2024 04:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:37

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 10:07

Juntada de petição
28/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:56

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:10

Juntada de protocolo
30/01/2024 21:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:43

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 17:53

Recebidos os autos
11/12/2023 17:53

Juntada de decisão
14/10/2023 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/10/2023 23:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 18:12

Juntada de contrarrazões
06/09/2023 00:59

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800080-72.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ELENA DE JESUS NASCIMENTO SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brejo-MA, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
04/09/2023 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 07:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:19

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:19

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 12/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:27

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800080-72.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ELENA DE JESUS NASCIMENTO SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos: Ante o exposto: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 1.1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo mencionado na petição inicial (contrato nº 0123407297917). 1.2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora de todo o valor pago pelo empréstimo, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; 1.3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; e 2) Determinar que a parte autora devolva ao requerido a quantia de R$ 2.781,79 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), que foi creditada em sua conta.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 07 de junho de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA Brejo-MA, Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
16/11/2022 22:52

Juntada de apelação cível
16/11/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2022 11:55

Juntada de petição
07/06/2022 19:11

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2022 11:50

Conclusos para julgamento
19/04/2022 11:49

Juntada de Certidão
11/04/2022 09:40

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 07/04/2022 23:59.
31/03/2022 15:25

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 19:50

Juntada de protocolo
29/03/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 01:01

Conclusos para julgamento
22/03/2022 01:01

Juntada de Certidão
10/03/2022 13:05

Juntada de petição
16/02/2022 10:58

Juntada de réplica à contestação
15/02/2022 18:11

Juntada de contestação
14/01/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 09:15

Conclusos para despacho
11/01/2022 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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