TJMA - 0801019-06.2021.8.10.0135
1ª instância - 1ª Vara de Tuntum
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
23/08/2025 01:13
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA em 22/08/2025 23:59.
 - 
                                            
19/08/2025 11:33
Juntada de diligência
 - 
                                            
19/08/2025 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
19/08/2025 11:33
Juntada de diligência
 - 
                                            
06/08/2025 14:26
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/07/2025 13:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/07/2025 15:21
Juntada de termo
 - 
                                            
18/07/2025 00:09
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
 - 
                                            
04/07/2025 15:03
Juntada de diligência
 - 
                                            
04/07/2025 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/07/2025 15:03
Juntada de diligência
 - 
                                            
02/07/2025 13:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/07/2025 12:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/07/2025 11:19
Juntada de Ofício
 - 
                                            
02/07/2025 09:48
Deferido o pedido de DALVINO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *07.***.*04-00 (EXEQUENTE)
 - 
                                            
27/06/2025 09:17
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/06/2025 19:24
Juntada de petição
 - 
                                            
23/06/2025 00:39
Publicado Intimação em 23/06/2025.
 - 
                                            
20/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
 - 
                                            
17/06/2025 14:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
17/06/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/04/2025 00:14
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA em 14/04/2025 23:59.
 - 
                                            
24/03/2025 15:50
Juntada de diligência
 - 
                                            
24/03/2025 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
24/03/2025 15:50
Juntada de diligência
 - 
                                            
25/02/2025 13:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/11/2024 09:54
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/11/2024 09:19
Juntada de Mandado
 - 
                                            
12/11/2024 10:19
Deferido em parte o pedido de DALVINO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *07.***.*04-00 (EXEQUENTE)
 - 
                                            
21/10/2024 13:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/10/2024 11:33
Juntada de petição
 - 
                                            
14/10/2024 05:24
Publicado Intimação em 14/10/2024.
 - 
                                            
12/10/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
 - 
                                            
10/10/2024 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
10/10/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/08/2024 11:53
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/08/2024 11:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/07/2024 21:43
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/07/2024 19:00
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/07/2024 19:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/06/2024 16:45
Juntada de petição
 - 
                                            
07/06/2024 00:41
Publicado Intimação em 07/06/2024.
 - 
                                            
07/06/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
 - 
                                            
05/06/2024 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
05/06/2024 08:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/05/2024 08:41
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/05/2024 18:27
Juntada de petição
 - 
                                            
02/05/2024 01:15
Publicado Intimação em 02/05/2024.
 - 
                                            
01/05/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
 - 
                                            
29/04/2024 16:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
29/04/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/01/2024 13:56
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/01/2024 09:05
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/11/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/09/2023 10:32
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/09/2023 10:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/05/2023 03:01
Decorrido prazo de SERASA EXPERIAN em 23/05/2023 23:59.
 - 
                                            
24/05/2023 01:46
Decorrido prazo de SERASA EXPERIAN em 23/05/2023 23:59.
 - 
                                            
16/05/2023 17:33
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
11/05/2023 03:28
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA em 09/05/2023 23:59.
 - 
                                            
11/05/2023 02:12
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA em 09/05/2023 23:59.
 - 
                                            
29/04/2023 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
29/04/2023 18:15
Juntada de diligência
 - 
                                            
19/04/2023 21:13
Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE TUNTUM MA em 30/03/2023 23:59.
 - 
                                            
27/03/2023 09:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/03/2023 13:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/03/2023 13:21
Expedição de Informações pessoalmente.
 - 
                                            
23/03/2023 13:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
23/03/2023 13:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
23/03/2023 13:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/03/2023 13:06
Juntada de Ofício
 - 
                                            
23/03/2023 12:55
Juntada de Ofício
 - 
                                            
23/03/2023 12:53
Juntada de Ofício
 - 
                                            
23/03/2023 11:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/03/2023 11:04
Juntada de Mandado
 - 
                                            
23/03/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/02/2023 08:24
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/02/2023 15:57
Juntada de petição
 - 
                                            
06/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0801019-06.2021.8.10.0135 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DALVINO PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: GISELLE DE CASTRO LIMA PESSOA (OAB 10138-MA) REQUERIDA: MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES (OAB 13977-MA), LUCAS LIMA BEZERRA (OAB 17995-MA) INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação do(a) Advogado(s) do reclamante: GISELLE DE CASTRO LIMA PESSOA (OAB 10138-MA), para tomar conhecimento do resultado da penhora on line parcial, bem como, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, tendo em vista o valor bloqueado ser inferior ao executado.
Tuntum-MA, 2023-02-01 13:23:21.095. *23.***.*32-48 (Assinando de ordem do MM.
Juiz Raniel Barbosa Nunes Titular da 1ª Vara desta Comarca de Comarca de Tuntum-MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA) - 
                                            
03/02/2023 08:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
01/02/2023 11:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/01/2023 14:11
Desentranhado o documento
 - 
                                            
25/01/2023 14:11
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
13/12/2022 09:34
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/12/2022 00:04
Publicado Intimação em 18/11/2022.
 - 
                                            
09/12/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
 - 
                                            
24/11/2022 09:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
22/11/2022 19:48
Decorrido prazo de LUCAS LIMA BEZERRA em 19/09/2022 23:59.
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22/11/2022 19:48
Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 19/09/2022 23:59.
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17/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.
Joaci Pinheiro, Praça Des.
Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.
CEP: 65.763-000.
Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].
PROCESSO Nº. 0801019-06.2021.8.10.0135.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
REQUERENTE: DALVINO PEREIRA DE ARAUJO.
Advogada: GISELLE DE CASTRO LIMA PESSOA (OAB 10138-MA).
REQUERIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA.
Advogados: GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES (OAB 13977-MA), LUCAS LIMA BEZERRA (OAB 17995-MA).
DECISÃO.
Vistos etc., Considerando o requerimento formulado pelo(a) autor(a), intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento).
Na oportunidade, advirta-se o(a) executado(a) de que, após o prazo para pagamento voluntário, possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do CPC.
Caso a parte executada apresente impugnação, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.
Após, voltem-me conclusos para decisão.
Persistindo o inadimplemento e inexistindo impugnação à execução, adote-se a medida executiva prevista no art. 854, do CPC, como determinado no art. 523, § 3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema sisbajud.
Sendo positiva a resposta à ordem judicial de bloqueio de valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cancele-se eventual indisponibilidade irregular ou excessiva de valores e intime-se o(a) executado(a), para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § § 1º a 3º, CPC).
Sendo negativa a resposta à ordem judicial, expeça-se mandado de penhora e avaliação, para que sejam penhorados tantos bens quanto necessário à garantia do débito.
Sendo positivo o cumprimento do mandado, intime-se o(a) executado(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sendo negativo o cumprimento do mandado, intime-se o(a) exequente para ciência e retornem os autos conclusos para os fins do art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Autorizo o Secretário Judicial a assinar de ordem as comunicações.
Tuntum (MA), data do sistema.
ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito titular da Comarca de Dom Pedro respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Tuntum Portaria-CGJ - 4872/2022 - 
                                            
16/11/2022 14:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
16/11/2022 12:35
Outras Decisões
 - 
                                            
18/10/2022 12:46
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/10/2022 10:56
Juntada de petição
 - 
                                            
14/10/2022 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
13/10/2022 17:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/09/2022 12:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
22/09/2022 12:55
Transitado em Julgado em 16/08/2022
 - 
                                            
22/09/2022 11:11
Homologada a Desistência do Recurso
 - 
                                            
21/09/2022 14:54
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/09/2022 14:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/09/2022 11:59
Juntada de petição
 - 
                                            
23/08/2022 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
23/08/2022 09:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/08/2022 08:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/08/2022 18:50
Decorrido prazo de LUCAS LIMA BEZERRA em 16/08/2022 23:59.
 - 
                                            
16/08/2022 17:40
Juntada de recurso inominado
 - 
                                            
08/08/2022 16:50
Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 05/08/2022 23:59.
 - 
                                            
21/07/2022 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
20/07/2022 09:33
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
01/04/2022 08:27
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
31/03/2022 15:29
Audiência Conciliação realizada para 31/03/2022 08:30 1ª Vara de Tuntum.
 - 
                                            
31/03/2022 15:29
Outras Decisões
 - 
                                            
30/03/2022 10:13
Juntada de petição
 - 
                                            
04/02/2022 08:03
Juntada de petição
 - 
                                            
03/02/2022 17:33
Juntada de petição
 - 
                                            
03/02/2022 17:30
Juntada de petição
 - 
                                            
02/02/2022 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
02/02/2022 07:41
Audiência Conciliação designada para 31/03/2022 08:30 1ª Vara de Tuntum.
 - 
                                            
28/01/2022 09:45
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
 - 
                                            
16/09/2021 16:46
Juntada de petição
 - 
                                            
16/09/2021 16:27
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
16/09/2021 14:53
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2021 08:30 1ª Vara de Tuntum.
 - 
                                            
16/09/2021 14:53
Outras Decisões
 - 
                                            
25/08/2021 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/08/2021 11:44
Juntada de diligência
 - 
                                            
05/08/2021 20:11
Juntada de petição
 - 
                                            
04/08/2021 11:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/08/2021 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
04/08/2021 11:44
Audiência de instrução e julgamento designada para 16/09/2021 08:30 1ª Vara de Tuntum.
 - 
                                            
30/07/2021 14:48
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/07/2021 14:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/07/2021 10:39
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/07/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/02/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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