11/12/2024 19:22

Baixa Definitiva
11/12/2024 19:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/12/2024 16:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 11:47

Juntada de petição
12/11/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 09:13

Conhecido o recurso de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
18/08/2023 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/08/2023 12:38

Juntada de parecer do ministério público
11/07/2023 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:21

Recebidos os autos
05/06/2023 08:21

Conclusos para despacho
05/06/2023 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824583-71.2022.8.10.0040

Park Imperial Empreendimentos Imobiliari...

Elinete da Silva Lima

Advogado: Sidarta Staciarini Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2022 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0003767-97.2005.8.10.0040

Jose Cruz

Viacao Catalao LTDA - ME

Advogado: Carlos Andre Morais Anchieta

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0863711-21.2022.8.10.0001

Daniel de Almeida Bonfim

Sbf Comercio de Produtos Esportivos LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/11/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0801737-44.2022.8.10.0013

Gustavo Pinheiro Borges

Casa Bahia Comercial LTDA.

Advogado: Neif Loureiro Mathias

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2023 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0801737-44.2022.8.10.0013

Gustavo Pinheiro Borges

Casa Bahia Comercial LTDA.

Advogado: Neif Loureiro Mathias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2022 09:21

Exibir Processo