TJMA - 0839208-33.2022.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 11:52
Conclusos para despacho
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05/08/2025 18:07
Juntada de petição
-
04/07/2025 00:10
Decorrido prazo de JOANA NETA BARBOSA RIBEIRO LIMA em 03/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:19
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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18/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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08/06/2025 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2025 09:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/05/2025 14:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/01/2025 08:40
Conclusos para decisão
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12/12/2024 14:24
Juntada de contrarrazões
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06/12/2024 03:49
Publicado Intimação em 06/12/2024.
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06/12/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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04/12/2024 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/12/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 16:39
Juntada de petição
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28/11/2024 01:41
Publicado Intimação em 28/11/2024.
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28/11/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2024 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2024 16:54
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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29/08/2024 13:38
Conclusos para decisão
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28/03/2024 10:20
Juntada de petição
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18/03/2024 23:49
Juntada de petição
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14/03/2024 14:45
Juntada de petição
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27/02/2024 02:17
Publicado Intimação em 27/02/2024.
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27/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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23/02/2024 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/02/2024 13:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2024 11:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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09/02/2024 11:04
Realizado Cálculo de Liquidação
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23/01/2023 11:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/01/2023 03:42
Decorrido prazo de JOANA NETA BARBOSA RIBEIRO LIMA em 12/12/2022 23:59.
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08/12/2022 22:59
Publicado Intimação em 18/11/2022.
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08/12/2022 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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07/12/2022 10:54
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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17/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0839208-33.2022.8.10.0001 AUTOR: JOANA NETA BARBOSA RIBEIRO LIMA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.
São Luís, 8 de novembro de 2022.
SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
16/11/2022 13:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2022 15:14
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:54
Juntada de petição
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15/09/2022 14:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2022 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2022 15:22
Conclusos para despacho
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14/07/2022 14:57
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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13/07/2022 16:28
Declarada incompetência
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13/07/2022 15:02
Juntada de petição
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13/07/2022 14:57
Conclusos para despacho
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13/07/2022 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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