TJMA - 0800897-14.2021.8.10.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 10:00
Baixa Definitiva
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03/05/2024 10:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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03/05/2024 10:00
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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03/05/2024 00:43
Decorrido prazo de 2o DP DE CHAPADINHA em 02/05/2024 23:59.
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03/05/2024 00:43
Decorrido prazo de FRANCISCO TEOPLÍCIO ARAÚJO DE MELO em 02/05/2024 23:59.
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03/05/2024 00:43
Decorrido prazo de CARLENNE ARAÚJO DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
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16/04/2024 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 16/04/2024.
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16/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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12/04/2024 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2024 07:25
Conhecido o recurso de FRANCISCO TEOPLÍCIO ARAÚJO DE MELO (APELADO) e não-provido
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10/04/2024 14:03
Juntada de Certidão
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10/04/2024 13:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/04/2024 12:00
Juntada de parecer do ministério público
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27/03/2024 21:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/03/2024 13:24
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 13:24
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 13:24
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 13:23
Recebidos os autos
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20/03/2024 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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20/03/2024 13:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/03/2024 13:17
Juntada de Outros documentos
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13/03/2024 09:58
Recebidos os autos
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13/03/2024 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/03/2024 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
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13/03/2024 09:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/03/2024 09:00
Recebidos os autos
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13/03/2024 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/03/2024 09:00
Pedido de inclusão em pauta
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12/03/2024 10:35
Conclusos para despacho do revisor
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12/03/2024 08:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
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22/08/2023 12:16
Juntada de parecer
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19/07/2023 09:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/07/2023 09:45
Juntada de Certidão
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13/07/2023 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/07/2023 23:59.
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20/06/2023 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/06/2023 09:41
Recebidos os autos
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20/06/2023 09:41
Juntada de intimação
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18/02/2023 02:34
Decorrido prazo de FRANCISCO TEOPLÍCIO ARAÚJO DE MELO em 17/02/2023 23:59.
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18/02/2023 02:33
Decorrido prazo de 2o DP DE CHAPADINHA em 17/02/2023 23:59.
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18/02/2023 02:33
Decorrido prazo de CARLENNE ARAÚJO DA SILVA em 17/02/2023 23:59.
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10/02/2023 01:42
Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2023.
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10/02/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
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06/02/2023 08:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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06/02/2023 08:37
Juntada de termo
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06/02/2023 00:00
Intimação
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0800897-14.2021.8.10.0031 Apelante: Francisco Teoplício Araújo de Melo Advogado: Márcio Henrique de Sousa Penha (OAB/MA 10595) Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Carlos Rafael Fernandes Bulhão Comarca: Chapadinha/MA Vara: 2ª Vara Enquadramento: art. 33 da Lei n°. 11343/06 Relator: Des.
José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.
Samuel Batista de Sousa, Juiz de Direito Convocado Despacho Encaminhados os autos ao Órgão do PARQUET, para manifestação, tornaram eles a esta Corte, ao argumento, pela d.
Procuradora de Justiça, Drª Selene Coelho de Lacerda (Id 22447387), de que necessária a conversão do feito em diligência, para que se proceda à publicação da sentença (Id 21601513) no DJE, com a juntada da respectiva certidão equivalente.
Desse modo, converto o julgamento em diligência a fim para fins de publicação da sentença no Diário de Justiça Eletrônico nos termos dos artigos 1°, da Resolução n.° 15/2008 e 8°, inciso II, da Resolução n° 38/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Após devidamente certificado, siga o feito à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Prazo: 10 (dez) dias (artigo 671 do RI-TJ/MA).
Após, voltem-me conclusos os autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 31 de janeiro de 2023 Des.
José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
03/02/2023 07:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2022 13:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/12/2022 13:20
Juntada de parecer
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07/12/2022 08:26
Decorrido prazo de FRANCISCO TEOPLÍCIO ARAÚJO DE MELO em 05/12/2022 23:59.
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07/12/2022 08:16
Decorrido prazo de 2o DP DE CHAPADINHA em 05/12/2022 23:59.
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07/12/2022 08:16
Decorrido prazo de CARLENNE ARAÚJO DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
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24/11/2022 00:32
Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2022.
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24/11/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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24/11/2022 00:32
Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2022.
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24/11/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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24/11/2022 00:32
Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2022.
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24/11/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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23/11/2022 00:00
Intimação
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0800897-14.2021.8.10.0031 Apelante (s): Francisco Teoplício Araujo Melo Advogado (a) (s): Márcio Henrique Sousa Penha Apelado (s): Ministério Público Estadual Promotor (a): Carlos Rafael Fernandes Bulhão Comarca: Chapadinha-MA Vara: 2º Vara Enquadramento: art. 33 da Lei 11343/06 Relator: Des.
José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos D e s p a c h o Siga o apelo à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís,21 de novembro de 2022 Des.
José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
22/11/2022 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2022 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2022 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2022 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2022 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2022 09:47
Recebidos os autos
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11/11/2022 09:47
Conclusos para despacho
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11/11/2022 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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