16/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 07/02/2025
16/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:25

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:50

Juntada de diligência
24/10/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 09:50

Juntada de diligência
22/10/2024 18:09

Juntada de diligência
22/10/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 18:09

Juntada de diligência
18/09/2024 15:47

Juntada de petição
04/09/2024 15:36

Juntada de petição
03/09/2024 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 13:02

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:02

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 12:54

Desentranhado o documento
21/05/2024 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 14:21

Conclusos para julgamento
26/03/2024 14:21

Juntada de termo
18/03/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 13:00, Vara Única de Parnarama.
18/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:16

Juntada de diligência
12/03/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 09:16

Juntada de diligência
11/03/2024 17:02

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 17:02

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 12:01

Juntada de diligência
15/02/2024 10:04

Juntada de petição
09/02/2024 17:10

Juntada de petição
08/02/2024 09:43

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:43

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 12:00, Vara Única de Parnarama.
22/11/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 11:26

Juntada de diligência
11/10/2023 10:37

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:37

Juntada de termo
11/10/2023 10:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 09:00, Vara Única de Parnarama.
11/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
02/10/2023 22:51

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/09/2023 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 20:44

Juntada de diligência
28/09/2023 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 20:33

Juntada de diligência
21/09/2023 20:40

Juntada de petição
21/09/2023 11:53

Juntada de petição
20/09/2023 11:52

Expedição de Mandado.
20/09/2023 11:52

Expedição de Mandado.
20/09/2023 11:52

Expedição de Mandado.
20/09/2023 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 12:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 09:00, Vara Única de Parnarama.
06/07/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:16

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:16

Juntada de termo
20/06/2023 13:16

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:12

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 13:00, Vara Única de Parnarama.
24/04/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:10

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 17:40

Juntada de diligência
03/04/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 17:24

Juntada de diligência
03/04/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 16:54

Juntada de diligência
15/03/2023 23:40

Juntada de petição
15/03/2023 12:58

Juntada de petição
03/03/2023 09:43

Juntada de Certidão
01/12/2022 20:24

Juntada de petição
18/11/2022 10:47

Juntada de petição
17/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801373-24.2021.8.10.0105 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) VÍTIMA: FRANCISCA PEREIRA BARBOSA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: DANILO PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) REU: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365, ELISERGIO NUNES CARDOSO - MA18691 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor da DECISÃO, a seguir descrito: DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para a data 13/04/2023, às 13h, neste fórum, podendo esta ser realizada através de videoconferência, caso ainda persista o momento de pandemia global.

Caso algum dos participantes não possua acesso à tecnologia necessárias, deverá comparecer ao Fórum de Parnarama.

Intimem-se o acusado, seu defensor e o Ministério Público, bem como as testemunhas arroladas, requisitando-se caso sejam servidores públicos ou militares para comparecerem à audiência de instrução e julgamento ora designada.

Caso necessário expeçam-se Cartas Precatórias, com prazo de 20 (vinte) dias, intimando, neste caso, a defesa sobre a expedição.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

ALBERTO SOARES DA SILVA - Tecnico Judiciario Sigiloso.

Parnarama/MA, Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022.
16/11/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 12:21

Expedição de Mandado.
16/11/2022 12:21

Expedição de Mandado.
16/11/2022 12:21

Expedição de Mandado.
16/11/2022 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 12:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 13:00 Vara Única de Parnarama.
24/08/2022 09:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 13:00 Vara Única de Parnarama.
27/07/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 08:49

Conclusos para despacho
05/07/2022 15:43

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA em 30/05/2022 23:59.
30/05/2022 18:29

Juntada de petição inicial
19/05/2022 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 16:34

Juntada de diligência
20/04/2022 17:21

Juntada de Certidão de antecedentes penais
20/04/2022 17:15

Expedição de Mandado.
20/04/2022 17:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/01/2022 19:54

Recebida a denúncia contra DANILO PEREIRA - CPF: *52.***.*45-94 (INVESTIGADO)
14/09/2021 21:10

Conclusos para decisão
14/09/2021 21:09

Juntada de termo
10/09/2021 17:42

Juntada de denúncia
31/08/2021 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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