25/06/2025 21:13

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:42

Juntada de petição
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 22:23

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:07

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:09

Decorrido prazo de MARLON SABA DE TORRES em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 28/06/2024 23:59.
19/07/2024 10:00

Juntada de petição
30/05/2024 14:08

Juntada de diligência
30/05/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 14:08

Juntada de diligência
16/04/2024 11:03

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 13:02

Juntada de Ofício
12/04/2024 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/04/2024 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2023 14:41

Transitado em Julgado em 08/03/2023
22/06/2023 10:29

Juntada de petição
18/04/2023 19:52

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:50

Decorrido prazo de ANA PAULA TORRES DOS SANTOS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
07/03/2023 18:02

Juntada de petição
02/02/2023 11:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.
02/02/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
02/02/2023 11:51

Publicado Intimação em 23/01/2023.
02/02/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800469-35.2020.8.10.0106 Autor (a): ANA PAULA TORRES DOS SANTOS DA SILVA Advogado: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A Réu: MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA SENTENÇA Cuida-se de “ação de cumprimento de sentença” proposta por Ana Paula Torres dos Santos em face do Município de Passagem Franca/MA, ambos qualificados nos autos.

Instado a se manifestar, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, o Município permaneceu inerte (ID 50600833).

Desta feita, homologo a planilha de cálculos juntada em ID 35601588.

Diante do exposto, com fulcro nos artigos 534, 535, § 3º, todos do Código de Processo Civil, determino a implementação dos percentuais definidos nos autos e homologo os cálculos apresentados pelo exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, por conseguinte, determino a EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, no valor de R$ 29.342,97 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), em favor da exequente, Ana Paula Torres dos Santos, inscrita no CPF nº *10.***.*15-34, observando-se o disposto na Constituição Federal.

Ademais, em relação aos honorários de sucumbência devidos ao Dr.

Idiran Silva do Nascimento, OAB/MA 12673-A, CPF nº *26.***.*85-26, determino a expedição de RPV na quantia de R$ 2.932,50 (dois mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), a fim de que seja providenciado, no prazo de 02 (dois) meses, junto ao gestor municipal o pagamento do débito exequendo, sob penal de sequestro da quantia (arts. 59 e 60 da Resolução nº 102017 TJMA). À Secretaria Judicial para retificar a classe processual para cumprimento de sentença cível.

Não havendo pendências, arquive-se com as cautelas de estilo.

Passagem Franca/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
13/01/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2022 03:53

Publicado Sentença (expediente) em 14/11/2022.
04/12/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
04/12/2022 03:53

Publicado Sentença (expediente) em 14/11/2022.
04/12/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800469-35.2020.8.10.0106 Autor (a): ANA PAULA TORRES DOS SANTOS DA SILVA Advogado: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A Réu: MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA SENTENÇA Cuida-se de “ação de cumprimento de sentença” proposta por Ana Paula Torres dos Santos em face do Município de Passagem Franca/MA, ambos qualificados nos autos.

Instado a se manifestar, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, o Município permaneceu inerte (ID 50600833).

Desta feita, homologo a planilha de cálculos juntada em ID 35601588.

Diante do exposto, com fulcro nos artigos 534, 535, § 3º, todos do Código de Processo Civil, determino a implementação dos percentuais definidos nos autos e homologo os cálculos apresentados pelo exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, por conseguinte, determino a EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, no valor de R$ 29.342,97 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), em favor da exequente, Ana Paula Torres dos Santos, inscrita no CPF nº *10.***.*15-34, observando-se o disposto na Constituição Federal.

Ademais, em relação aos honorários de sucumbência devidos ao Dr.

Idiran Silva do Nascimento, OAB/MA 12673-A, CPF nº *26.***.*85-26, determino a expedição de RPV na quantia de R$ 2.932,50 (dois mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), a fim de que seja providenciado, no prazo de 02 (dois) meses, junto ao gestor municipal o pagamento do débito exequendo, sob penal de sequestro da quantia (arts. 59 e 60 da Resolução nº 102017 TJMA). À Secretaria Judicial para retificar a classe processual para cumprimento de sentença cível.

Não havendo pendências, arquive-se com as cautelas de estilo.

Passagem Franca/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
10/11/2022 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2022 12:46

Juntada de Certidão
12/08/2021 09:02

Conclusos para despacho
12/08/2021 09:02

Juntada de Certidão
11/08/2021 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 06/08/2021 23:59.
25/06/2021 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2021 10:25

Juntada de diligência
09/06/2021 07:52

Expedição de Mandado.
07/06/2021 22:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 15:17

Juntada de petição
11/09/2020 16:10

Conclusos para despacho
11/09/2020 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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