TJMA - 0809437-44.2021.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 11:47
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2023 11:31
Recebidos os autos
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05/12/2023 11:31
Juntada de despacho
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21/06/2023 08:37
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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18/11/2021 13:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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18/11/2021 11:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
09/11/2021 09:48
Conclusos para decisão
-
09/11/2021 09:47
Juntada de Certidão
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08/11/2021 19:18
Juntada de contrarrazões
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27/10/2021 11:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/10/2021 23:59.
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25/10/2021 13:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2021 13:55
Juntada de Certidão
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22/10/2021 17:57
Juntada de recurso inominado
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07/10/2021 07:49
Expedição de Informações pessoalmente.
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07/10/2021 07:49
Expedição de Informações pessoalmente.
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06/10/2021 10:50
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2021 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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06/10/2021 10:50
Julgado improcedente o pedido
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13/05/2021 07:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/05/2021 23:59:59.
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21/04/2021 05:31
Decorrido prazo de OSIMAR UCHOA DE PINHO em 13/04/2021 23:59:59.
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16/03/2021 07:22
Juntada de contestação
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15/03/2021 17:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2021 17:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2021 14:20
Não Concedida a Medida Liminar
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11/03/2021 18:46
Conclusos para decisão
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11/03/2021 18:46
Audiência de instrução e julgamento designada para 06/10/2021 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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11/03/2021 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2021
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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