25/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:41

Decorrido prazo de WILLIAN ANDERSON BASTIANI em 19/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:41

Decorrido prazo de LUISIANE ROCHA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/05/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ADEVALDO DOS REIS DIAS em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ANALIA MARIA DOS SANTOS DIAS em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES MOTA FILHO em 28/04/2025 23:59.
02/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 09:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 09:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2025 08:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 08:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 22/04/2025.
27/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
24/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
19/04/2025 15:49

Juntada de petição
16/04/2025 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 08:55

Expedição de Mandado.
16/04/2025 08:55

Expedição de Mandado.
16/04/2025 08:55

Expedição de Mandado.
16/04/2025 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ADEVALDO DOS REIS DIAS em 17/03/2025 23:59.
13/02/2025 17:00

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 09:45

Conclusos para julgamento
31/10/2024 12:46

Decorrido prazo de WILLIAN ANDERSON BASTIANI em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 12:46

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:49

Juntada de petição
24/10/2024 01:59

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 01:59

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 01:59

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:59

Juntada de petição
10/10/2024 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
24/04/2024 21:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 15:00, 5ª Vara de Balsas.
24/04/2024 21:10

Outras Decisões
23/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2024 13:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2024 08:09

Juntada de diligência
19/04/2024 08:09

Mandado devolvido dependência
19/04/2024 08:09

Juntada de diligência
18/04/2024 15:41

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:53

Decorrido prazo de ANALIA MARIA DOS SANTOS DIAS em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 09:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ADEVALDO DOS REIS DIAS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:15

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES MOTA FILHO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:14

Decorrido prazo de WILLIAN ANDERSON BASTIANI em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:08

Juntada de diligência
08/04/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 09:08

Juntada de diligência
05/04/2024 15:52

Juntada de petição
05/04/2024 01:22

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 01:22

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 01:22

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 21:42

Expedição de Mandado.
03/04/2024 21:42

Expedição de Mandado.
03/04/2024 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 21:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 15:00, 5ª Vara de Balsas.
25/03/2024 09:47

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:06

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:05

Juntada de Certidão
10/08/2023 16:36

Juntada de petição
05/06/2023 00:44

Decorrido prazo de WILLIAN ANDERSON BASTIANI em 04/06/2023 06:00.
05/06/2023 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES MOTA FILHO em 04/06/2023 06:00.
05/06/2023 00:43

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 04/06/2023 06:00.
01/06/2023 00:15

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA DA COMARCA DE BALSAS-MA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0804948-83.2021.8.10.0026 Autor: ANALIA MARIA DOS SANTOS DIAS e outros (2) Réu: ADEVALDO DOS REIS DIAS Natureza da audiência: Instrução e Julgamento Data: 16 de março de 2023 Pregão: 13h30min Presentes: Juiz de Direito: Alexandre Sabino Meira; Promotor (a) de Justiça: Felipe Boghossian Soares da Rocha; Réu: Adevaldo dos Reis Dias; Advogado/Defensor (a): Willian Anderson Bastiani, OAB-MA 13.006; Manuel David de Oliveira Neto, OAB-MA 13. 071.

Antes da abertura da audiência o MM.

Juiz cientificou a todos que os depoimentos serão gravados em sistema audiovisual, conforme autoriza a Resolução n. 16/2012-TJ/MA.

ABERTA A AUDIÊNCIA: Verificou o MM.

Juiz as presenças indicadas acima, além de todos que foram ouvidos em audiência.

INSTRUÇÃO: Iniciados os trabalhos de instrução, foi(ram) ouvida(s) LUISIANE ROCHA DOS SANTOS (vítima), através de recurso audiovisual, conforme regra do art. 405, § 1º do CPP, cuja gravação fica fazendo parte integrante deste processo, cumpridas as devidas formalidades do § 2º do referido artigo.

DELIBERAÇÃO: Considerando que as testemunhas de defesa não foram intimadas.

DETERMINO a SECRETARIA JUDICIAL que: 1.

JUNTE as mídias da audiência; 2.

INTIME a defesa para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar o endereço atualizado do requerido; 3.

Após, autos conclusos para designação de audiência de continuação.

SERVE A PRESENTE ATA COMO MANDADO/OFÍCIO.

ENCERRAMENTO: Tendo em vista que as partes não observaram qualquer nulidade até a presente fase processual, declaro preclusa eventual nulidade.

Os presentes ficam cientes que possuem prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apontarem eventuais equívocos constantes em Ata.

Dos atos praticados em audiência ficaram intimados todos os presentes.

Nada mais havendo a ser tratado, deu o MM.

Juiz por encerrado este termo, que depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos.

Eu, Reinaldo da Silva Goes, Assessor de Juiz, mat. 194712, digitei.

Juiz ALEXANDRE SABINO MEIRA Titular da 5ª Vara da Comarca de Balsas/MA
30/05/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 09:24

Desentranhado o documento
30/05/2023 09:21

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:55

Decorrido prazo de ANALIA MARIA DOS SANTOS DIAS em 13/02/2023 23:59.
17/03/2023 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 13:00, 5ª Vara de Balsas.
17/03/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 08:10

Juntada de Certidão
03/02/2023 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 09:02

Juntada de diligência
21/01/2023 04:09

Decorrido prazo de LUISIANE ROCHA DOS SANTOS em 05/12/2022 23:59.
19/01/2023 08:39

Decorrido prazo de ADEVALDO DOS REIS DIAS em 05/12/2022 23:59.
19/01/2023 08:39

Decorrido prazo de ADEVALDO DOS REIS DIAS em 05/12/2022 23:59.
04/01/2023 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES MOTA FILHO em 28/11/2022 23:59.
12/12/2022 14:49

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
23/11/2022 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 17:30

Juntada de diligência
23/11/2022 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 12:18

Juntada de diligência
21/11/2022 14:25

Juntada de petição
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA DA COMARCA DE BALSAS-MA PROCESSO: 0804948-83.2021.8.10.0026 DESPACHO Trata-se de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de ADEVALDO DOS REIS DIAS, todos qualificados nos presentes autos.

Observo que as razões expostas na peça escrita pela defesa do denunciado não remetem à ocorrência de qualquer das causas de absolvição sumárias previstas no artigo 397 do CPP.

Por outro lado, a materialidade está demonstrada e há indícios de autoria suficientes a reclamar o prosseguimento do feito, dessa forma, impõe-se a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, razão pela qual, DESIGNO o dia 16/03/2023, às 13h00min, para realização do referido ato.

Assim, visando dar prosseguimento ao presente feito, DETERMINO à Secretaria Judicial que: 1.

INTIME o réu e o seu defensor da data da referida audiência; 2.

INTIME a vítima; 3.

INTIMEM as testemunhas arroladas pela acusação e defesa; 4.

NOTIFIQUE o Parquet; 5.

EXPEÇA Carta Precatória, caso necessário; 6.

CERTIFIQUE sobre a intimação/notificação de todos, indicando o referido ID (objetivando evitar falha no cumprimento e facilitar a análise quando da audiência).

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/OFÍCIO.

CUMPRA-SE, na forma da lei.

Balsas/MA, datado digitalmente.

Juiz ALEXANDRE SABINO MEIRA Titular da 5ª Vara da Comarca de Balsas/MA
18/11/2022 11:07

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 10:56

Expedição de Mandado.
18/11/2022 10:56

Expedição de Mandado.
18/11/2022 10:56

Expedição de Mandado.
18/11/2022 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 09:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 13:00 5ª Vara de Balsas.
21/10/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 10:39

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:49

Juntada de petição
20/10/2022 20:41

Juntada de petição
28/09/2022 18:09

Juntada de Certidão
27/09/2022 08:11

Expedição de Mandado.
02/08/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:35

Conclusos para despacho
13/07/2022 13:34

Decorrido prazo de ADEVALDO DOS REIS DIAS em 17/06/2022 23:59.
07/06/2022 16:16

Expedição de Informações pessoalmente.
07/06/2022 13:08

Juntada de Certidão
20/05/2022 16:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/04/2022 15:10

Recebida a denúncia contra ADEVALDO DOS REIS DIAS - CPF: *31.***.*29-34 (INVESTIGADO)
27/04/2022 08:15

Conclusos para decisão
26/04/2022 18:51

Juntada de denúncia
31/03/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:27

Conclusos para despacho
21/01/2022 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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