18/09/2025 10:58

Conclusos para decisão
18/09/2025 10:57

Juntada de Certidão
15/09/2025 17:36

Juntada de Informações prestadas
15/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 10:53

Expedição de Mandado.
10/09/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:28

Juntada de petição
11/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:45

Juntada de Ofício
10/03/2025 11:55

Juntada de petição
19/02/2025 00:48

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:23

Conclusos para decisão
03/10/2024 17:22

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:04

Juntada de petição
27/08/2024 04:05

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:53

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
28/04/2024 09:55

Decorrido prazo de ITALO LUIS LOBO ARAUJO em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 16:50

Juntada de petição
26/04/2024 09:53

Juntada de petição
26/04/2024 09:52

Juntada de petição
05/04/2024 00:25

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:15

Conclusos para julgamento
29/11/2023 11:14

Juntada de Certidão
27/11/2023 21:26

Juntada de réplica à contestação
03/11/2023 10:42

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0804947-65.2022.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME Réu:ANDERSON WANDERLLAN DE MORAES RODRIGUES e outros Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE - MA13954-A Advogados do(a) REU: ITALO LUIS LOBO ARAUJO - MA24096, PEREZ SILVA DA PAZ - MA17067-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: Vistos etc.

INTIME-SE a parte Autora para apresentar Réplica à Contestação de ID 95831446, no prazo legal.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

São José de Ribamar (MA), data e hora da assinatura digital.

DRA.

JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA)" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 31 de outubro de 2023.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
31/10/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 10:02

Conclusos para decisão
30/06/2023 09:59

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:24

Decorrido prazo de WILLIAM DE TAL em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 17:18

Juntada de petição
09/06/2023 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 08:50

Juntada de diligência
23/05/2023 13:37

Expedição de Mandado.
23/05/2023 13:36

Juntada de Mandado
18/05/2023 19:16

Juntada de petição
08/05/2023 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.
07/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a diligência de id nº. 89459454, e requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 4 de maio de 2023.

FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível
04/05/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 16:07

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
03/05/2023 21:33

Juntada de contestação
03/05/2023 05:54

Decorrido prazo de WILLIAM DE TAL em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:31

Decorrido prazo de ANDERSON WANDERLLAN DE MORAES RODRIGUES em 27/04/2023 23:59.
17/04/2023 16:38

Juntada de petição
10/04/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 21:39

Juntada de diligência
04/04/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 20:05

Juntada de diligência
28/03/2023 13:29

Expedição de Mandado.
28/03/2023 13:27

Expedição de Mandado.
28/03/2023 09:30

Juntada de Mandado
28/03/2023 09:29

Juntada de Mandado
20/03/2023 14:55

Juntada de petição
14/03/2023 12:06

Juntada de petição
06/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0804947-65.2022.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME Réu:ANDERSON WANDERLLAN DE MORAES RODRIGUES e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE OAB- MA13954 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Ato ordinatorio que segue: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre os A.R's, id nº. 86766322 - Aviso de Recebimento (YA156588863BR), 86766322 - Aviso de Recebimento (YA156588863BR), 86961895 - Aviso de Recebimento (YA156588877BR) e 86961895 - Aviso de Recebimento (YA156588877BR), e requerer o que entender de direito." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 3 de março de 2023.

JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/03/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 12:52

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:27

Juntada de aviso de recebimento
01/03/2023 14:03

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2023 18:25

Juntada de petição
16/01/2023 17:20

Juntada de petição
16/01/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0804947-65.2022.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME Réu:ANDERSON WANDERLLAN DE MORAES RODRIGUES e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE OAB- MA13954 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Decisão que segue: "Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO Ltda - ME em face de ANDERSON WANDERLLAN DE MORAES RODRIGUES e outros, objetivando a retomada do Lote 21, da Quadra 18, do Loteamento Recantos do Turú, invadido pelos Requeridos Loteamento Recantos do Turú, imóvel este identificado pela matrícula nº 18.627, fls. 148-V a 149-V, do Livro 2-B/R, da Serventia Extrajudicial do 1° Ofício de São José de Ribamar/MA.

Alega que em setembro de 2022, a Requerente tomou conhecimento de que o Lote 21, da Quadra 18, do Loteamento Recantos do Turú, havia sido invadido pelo Sr.

WILLIAM DE TAL, 2º Requerido,o qual promove qua referida invasão por solicitação do 1º Requerido, Sr.

ANDERSON WANDERLLAN DE MORAES RODRIGUES, conhecido como “Pimentinha”e que se apresenta como suposto dono do imóvel Com base nesses fatos, requerem a concessão de liminar de imissão na posse, a fim de que os requeridos seja compelida a deixar o imóvel e, no mérito, pedem a sua confirmação.

Com a inicial, foram juntados os documentos indispensáveis.

Após, os autos vieram conclusos. É o relatório.

Fundamento e Decido.

DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Quanto ao pleito de urgência, destaco que a concessão de tutela provisória antecipada, nos termos do art. 300 do CPC, demanda a configuração dos seguintes pressupostos: probabilidade do direito; perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; inexistência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (CPC, art. 300).

No âmbito da ação reivindicatória, a análise da probabilidade do direito demanda a verificação, ainda que em sede de cognição sumária, do domínio sobre a área discutida, da posse injusta do réu sobre ela e a descrição precisa do imóvel.

Pois bem.

Pretende a parte autora a desocupação do imóvel pela réu, cuja propriedade alega ter adquirido da Imobiliária Santana em 08/01/1999 Nesta linha, entendo que, nesta fase processual, os requisitos em apreço não foram observados pela parte autora, vez que as provas acostadas aos autos não são suficientes para comprovar as alegações da inicial, mais precisamente sobre a propriedade do lote objeto do litigio, vez que a autora adquiriu o terreno de outra imobiliária, logo existe relevante controvérsia sobre a matéria de fato alegada, não sendo possível aferi-la no bojo da presente medida, em razão da estreita via da sumariedade, fazendo-se necessária a manifestação da parte contrária e instrução probatória da matéria.

Desse modo, ao menos em sede de juízo de cognição sumária, não tenho por demonstrada a probabilidade do direito, razão pela qual o indeferimento do pedido de tutela de urgência é medida que se impõe.

DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Determino a citação da parte ré para cientificar-se dos termos da presente ação e, se o desejar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia, apresentar resposta escrita, nos termos do artigo 335 e ss., do CPC Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação e documentos apresentados, devendo, na oportunidade, indicar as provas que pretende produzir, especificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, sob pena de preclusão, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão.

Após, voltem conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 13 de janeiro de 2023.

JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
14/01/2023 15:51

Juntada de Mandado
14/01/2023 15:51

Juntada de Mandado
13/01/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2022 12:59

Conclusos para decisão
22/11/2022 12:59

Juntada de Certidão
22/11/2022 09:39

Juntada de petição
14/11/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0804947-65.2022.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME Réu:ANDERSON WANDERLLAN DE MORAES RODRIGUES e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE OAB- MA13954 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Diante da análise dos autos, verifica-se que o autor não é pessoa física e conforme disposição legal expressa (CPC, art. 99, §3º), sequer é caso de incidência de presunção de hipossuficiência.

De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg.

TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá informar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98).

Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019.

Recolhidas as custas, retornem conclusos.

Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para despacho inicial.

Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

ASSINADO DIGITALMENTE" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 11 de novembro de 2022.

JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
11/11/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:29

Conclusos para decisão
10/11/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801534-91.2022.8.10.0107

Joao Duarte Santana

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/10/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0828894-38.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0828894-38.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Frederico de Abreu Silva Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2016 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0800154-37.2022.8.10.0138

Pedro Correa da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hialey Carvalho Aranha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2022 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0800693-37.2022.8.10.0062

Antonio da Conceicao Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2022 10:30

Exibir Processo