08/09/2023 12:25

Baixa Definitiva
08/09/2023 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/09/2023 12:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/09/2023 00:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA BARBOSA FILHO em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800846-47.2022.8.10.0102 Polo ativo: RECORRENTE: ISABEL LILIAN DO NASCIMENTO BARBOSA Advogado(s) do reclamante: MARCOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 48614-GO) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 27910284.

IMPERATRIZ-MA, 14 de agosto de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
14/08/2023 09:18

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2023 17:07

Conhecido o recurso de ISABEL LILIAN DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF: *48.***.*30-26 (RECORRENTE) e não-provido
27/07/2023 09:43

Juntada de Certidão
27/07/2023 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2023 00:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA BARBOSA FILHO em 25/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 18/05/2023.
19/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
19/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800846-47.2022.8.10.0102 Polo ativo: RECORRENTE: ISABEL LILIAN DO NASCIMENTO BARBOSA Advogado(s) do reclamante: MARCOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 48614-GO) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 13/07/2023 e término às 14:59h do dia 20/07/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 16 de maio de 2023.

HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
16/05/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:30

Recebidos os autos
11/05/2023 15:30

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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