13/03/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 13:30

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:30

Decorrido prazo de PAULO RICARDO OLIVEIRA CORREA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:35

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 15:53

Juntada de termo
16/12/2024 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 08:38

Conclusos para decisão
26/10/2024 15:52

Juntada de petição
25/10/2024 03:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 03:23

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 23:42

Juntada de petição
20/10/2024 10:46

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:32

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:55

Juntada de petição
26/09/2024 00:33

Juntada de petição
24/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:25

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/09/2024 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 14:41

Transitado em Julgado em 20/09/2024
23/09/2024 13:24

Juntada de petição
20/09/2024 03:39

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:39

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:39

Decorrido prazo de PAULO RICARDO OLIVEIRA CORREA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:55

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 20:05

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 17:59

Conclusos para julgamento
10/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/04/2024 23:59.
13/04/2024 11:43

Juntada de petição
11/04/2024 09:56

Juntada de petição
09/04/2024 02:06

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
06/04/2024 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 19:47

Conclusos para despacho
23/03/2024 22:42

Juntada de Certidão
07/02/2024 04:48

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 04:48

Decorrido prazo de PAULO RICARDO OLIVEIRA CORREA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 04:48

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:05

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 19:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2023 08:46

Conclusos para julgamento
12/09/2023 18:35

Juntada de Certidão
18/08/2023 01:56

Decorrido prazo de PAULO RICARDO OLIVEIRA CORREA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:56

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:56

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:28

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0865261-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ANDREZA CARVALHO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO RICARDO OLIVEIRA CORREA - MA 13493 REU: TAM LINHAS AEREAS S.

A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA 13871-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ 91377 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as e esclarecendo o que pretendem demonstrar com cada prova, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

São Luís, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária Mat.:161927
07/08/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 06:37

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:38

Juntada de réplica à contestação
22/06/2023 01:07

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0865261-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ANDREZA CARVALHO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO RICARDO OLIVEIRA CORREA - OAB/MA 13493 REU: TAM LINHAS AEREAS S.

A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - OAB/RJ 91377 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 12 de junho de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
20/06/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 13:59

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:13

Juntada de contestação
06/06/2023 00:45

Juntada de réplica à contestação
22/05/2023 16:27

Juntada de contestação
16/05/2023 11:52

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:51

Juntada de Certidão
16/05/2023 02:57

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0865261-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ANDREZA CARVALHO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO RICARDO OLIVEIRA CORREA - OAB/MA 13493 REU: TAM LINHAS AEREAS S.

A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DESPACHO Tendo em vista que a audiência de conciliação poderá ser realizada a qualquer tempo enquanto tramitar o processo, deixo de designar a citada audiência, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, desde que requerida pelas partes.

Cite-se a parte ré para responder à pretensão em 15 (quinze) dias úteis, na forma dos artigos 335 e 336 do CPC/15, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei.

Decorrido o prazo para contestação e tendo esta sido apresentada, intime-se o demandante para que, no prazo de quinze dias úteis, se manifeste em réplica.

Caso seja formulada reconvenção no prazo legal, deverá a parte autora ser intimada para responder em 15(quinze) dias.

Posteriormente, independentemente da apresentação de resposta e considerando que o requerido, ainda que revel, poderá, a qualquer tempo, intervir no processo, recebendo-o, contudo, no estado em que se encontrar (parágrafo único do artigo 346 do CPC), intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as e esclarecendo o que pretendem demonstrar com cada prova, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Quedando-se inertes ou declarando não haver mais provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Tendo as partes pugnado por provas, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento.

Defiro o pedido de assistência gratuita formulado na inicial.

SERVE A PRESENTE DE CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cientificando o(s) réu(s) que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5458.

São Luís/MA, data do sistema.

Nirvana Maria Mourão Barroso Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís (respondendo, nos termos da Portaria-CGJ N° 1.767, de 2023)
12/05/2023 23:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 23:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 23:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:40

Conclusos para despacho
26/01/2023 03:13

Decorrido prazo de PAULO RICARDO OLIVEIRA CORREA em 24/01/2023 23:59.
29/11/2022 00:14

Juntada de petição
23/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Processo nº 0865261-51.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREZA CARVALHO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO RICARDO OLIVEIRA CORREA - MA13493 REU: TAM LINHAS AEREAS S.

A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DESPACHO Pede a parte autora o benefício da gratuidade.

A presunção decorrente da mera declaração da pessoa física interessada é de natureza relativa e cede ante a verificação concreta de indícios de não correspondência entre a situação fática aferida e o estado de miserabilidade alegado.

Por outro lado, o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que a dispensa do pagamento de custas e honorários advocatícios, vértice da assistência judiciária integral e gratuita a ser prestada pelo Estado, não está isenta da comprovação da insuficiência de recursos.

Além disso, conforme RECOM-CGJ-62018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em caso de dúvida acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar a parte interessada a fim de que demonstre a alegada insuficiência de recursos.

Dessa forma, entendo necessária a juntada de comprovantes de rendimentos e cópia da declaração de IRPF, para a análise do pedido de gratuidade.

Ressalto, ainda, que a eventual revogação do beneficio decorrente de má-fé implica em multa de até o décuplo dos valores devidos a título de multa (art. 100, parágrafo único, do CPC) e eventual responsabilidade penal (art. 299 do Código Penal) Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia dos comprovantes de rendimentos e da declaração de IRPF, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, ou, se preferir, efetuar o pagamento das custas no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290,CPC).

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
22/11/2022 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:56

Conclusos para despacho
16/11/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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