TJMA - 0803959-84.2021.8.10.0056

1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INES

1º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE SANTA LUZIA DO TIDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL MILHOMEM CORREIA

CPF *44.***.*23-08

JOAO GRANJEIRO LANDINS NETO

CPF *53.***.*51-03

Advogados

WANDERSON MORAIS SILVA

OAB: 15894/MA

CPF *46.***.*89-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 21:57

    Decorrido prazo de JOAO GRANJEIRO LANDINS NETO em 02/02/2023 13:12.

  • 20/04/2023 01:38

    Decorrido prazo de JOAO GRANJEIRO LANDINS NETO em 02/02/2023 13:12.

  • 09/03/2023 08:13

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/03/2023 08:42

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/02/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 09:39

    Juntada de petição

  • 13/02/2023 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2023 08:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/02/2023 08:54

    Juntada de Informações prestadas

  • 09/02/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 13:46

    Juntada de petição

  • 09/02/2023 11:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2023 11:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/02/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 09:41

    Juntada de diligência

  • 19/01/2023 04:18

    Decorrido prazo de JOAO GRANJEIRO LANDINS NETO em 20/11/2022 06:00.

  • 19/01/2023 04:18

    Decorrido prazo de JOAO GRANJEIRO LANDINS NETO em 20/11/2022 06:00.

  • 07/12/2022 04:13

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 07/12/2022 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

  • 29/11/2022 17:38

    Juntada de petição

  • 25/11/2022 13:32

    Juntada de petição

  • 24/11/2022 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 13:45

    Juntada de diligência

  • 24/11/2022 07:40

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/11/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 09:29

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2022 09:10

    Juntada de protocolo

  • 22/11/2022 09:06

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2022 12:57

    Outras Decisões

  • 21/11/2022 12:52

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 12:47

    Juntada de petição

  • 21/11/2022 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2022 09:42

    Juntada de petição

  • 15/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA END: RUA DO BAMBU, Nº 689, CENTRO, CEP Nº 65.300-000 TELEFONE Nº (98) 3653-5532 E-MAIL: [email protected] REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº 0803959-84.2021.8.10.0056 DENOMINAÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PARTE(S) REQUERENTE(S): Ministério Público do Estado do Maranhão PARTE(S) REQUERIDA(S): JOAO GRANJEIRO LANDINS NETO ADVOGADO: WANDERSON MORAIS SILVA, OAB/MA n.º 15.894 FINALIDADE: Para, no prazo de 72 horas, se manifestar comprovando o pagamento da fiança, tudo conforme manifestação do MP de ID nº 80245966 e decisão do MM.

    Juiz de ID nº 80445371.

    O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

    Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 14/11/2022.

    Eu, SOLANGE DE FATIMA NOGUEIRA DA COSTA, Técnica Judiciária, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

    Juiz(a), conforme Provimento nº 22/2018 CGJ/MA.

    Solange de Fátima Nogueira da Costa Técnica Judiciária Matrícula 156463

  • 14/11/2022 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 12:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2022 12:05

    Outras Decisões

  • 14/11/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 17:52

    Juntada de petição

  • 10/11/2022 12:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2022 12:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/11/2022 12:20

    Processo Desarquivado

  • 29/03/2022 08:43

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 15:00

    Audiência Preliminar realizada para 31/01/2022 15:00 4ª Vara de Santa Inês.

  • 31/01/2022 15:00

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 31/01/2022 14:46

    Juntada de petição

  • 28/01/2022 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2022 09:37

    Juntada de Informações prestadas

  • 08/12/2021 20:05

    Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Santa Luzia do Tide em 07/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 21:34

    Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Santa Luzia do Tide em 06/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 14:52

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/11/2021 16:05

    Juntada de protocolo

  • 26/11/2021 16:04

    Juntada de protocolo

  • 26/11/2021 15:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/11/2021 15:45

    Juntada de Carta precatória

  • 26/11/2021 13:44

    Juntada de petição

  • 26/11/2021 12:23

    Juntada de petição

  • 26/11/2021 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2021 08:50

    Audiência Preliminar designada para 31/01/2022 15:00 4ª Vara de Santa Inês.

  • 26/11/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 08:20

    Desmembrado o feito

  • 24/11/2021 16:35

    Outras Decisões

  • 24/11/2021 12:01

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 10:43

    Juntada de petição

  • 22/11/2021 16:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 15:37

    Juntada de protocolo

  • 22/11/2021 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 15:24

    Outras Decisões

  • 22/11/2021 15:05

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2021 20:08

    Juntada de protocolo

  • 21/11/2021 19:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2021 19:37

    Outras Decisões

  • 21/11/2021 18:09

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 21/11/2021 17:21

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2021 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2021

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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