TJMA - 0800364-87.2017.8.10.0001

13/07/2023 16:30

Arquivado Definitivamente

13/07/2023 13:14

Determinado o arquivamento

08/02/2023 09:54

Conclusos para despacho

03/02/2023 07:13

Recebidos os autos

03/02/2023 07:13

Juntada de despacho

26/04/2022 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/04/2022 14:39

Juntada de ato ordinatório

11/04/2022 12:31

Juntada de petição

07/04/2022 09:07

Juntada de apelação

26/02/2022 17:47

Juntada de petição

26/02/2022 00:57

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

12/02/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2021 09:09

Conclusos para decisão

26/01/2021 09:09

Juntada de Certidão

20/12/2020 16:36

Juntada de petição

15/12/2020 02:32

Publicado Intimação em 15/12/2020.

15/12/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

12/12/2020 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019 09:50

Conclusos para decisão

03/06/2019 09:50

Juntada de Certidão

30/05/2019 00:48

Decorrido prazo de LUCIA MARIA MOURA QUEIROZ MACEDO em 29/05/2019 23:59:59.

02/05/2019 15:27

Juntada de embargos de declaração

23/04/2019 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2019 11:38

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2018 17:40

Conclusos para decisão

23/05/2018 17:40

Juntada de Certidão

22/05/2018 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/05/2018 23:59:59.

20/03/2018 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica

09/03/2018 21:29

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018 15:00

Conclusos para despacho

08/02/2018 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

27/01/2018 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOURA QUEIROZ em 26/01/2018 23:59:59.

20/11/2017 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica

18/11/2017 13:11

Declarada incompetência

20/09/2017 16:21

Conclusos para despacho

20/09/2017 15:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/08/2017 00:28

Decorrido prazo de LUCIA MARIA MOURA QUEIROZ MACEDO em 11/08/2017 23:59:59.

20/07/2017 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2017 19:13

Acolhida a exceção de Incompetência

10/01/2017 18:19

Conclusos para despacho

09/01/2017 20:19

Distribuído por sorteio