14/09/2025 19:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025 12:05

Outras Decisões
26/06/2025 07:37

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:08

Juntada de petição
01/05/2025 00:14

Decorrido prazo de ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPP em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 05:36

Outras Decisões
27/03/2025 05:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:13

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:13

Expedição de Carta precatória.
25/07/2024 12:13

Juntada de Carta precatória
01/06/2024 20:01

em cooperação judiciária
21/02/2024 18:59

Conclusos para despacho
21/02/2024 08:49

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:58

Expedição de Carta precatória.
16/11/2023 09:34

Juntada de Carta precatória
18/10/2023 09:31

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:59

Conclusos para despacho
24/02/2023 10:59

Juntada de Certidão
19/01/2023 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 17:40

Decorrido prazo de ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPP em 16/11/2022 23:59.
23/11/2022 04:25

Publicado Intimação em 08/11/2022.
23/11/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002515-50.2003.8.10.0001 AUTOR: ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: OSWALDO HENRIQUE GUIMARAES ALMEIDA - MA4357 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 29 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
04/11/2022 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 12:15

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:06

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:06

Juntada de Certidão
11/07/2022 01:18

Juntada de volume
11/07/2022 01:18

Juntada de volume
11/07/2022 01:18

Juntada de volume
28/04/2022 08:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2003

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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