03/06/2025 10:55

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/06/2025 10:55

Evoluída a classe de AÇÃO POPULAR (66) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 10:54

Transitado em Julgado em 05/04/2004
22/05/2025 15:05

Juntada de petição
07/05/2025 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2025 07:01

Outras Decisões
13/01/2025 11:16

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:16

Juntada de Certidão
29/08/2024 04:52

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:51

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 12:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/10/2023 08:27

Juntada de termo
02/03/2023 10:24

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:28

Conclusos para despacho
16/02/2023 14:27

Juntada de Certidão
20/01/2023 04:03

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 21/11/2022 23:59.
20/01/2023 04:03

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 21/11/2022 23:59.
20/01/2023 04:03

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 21/11/2022 23:59.
03/12/2022 00:20

Publicado Intimação em 11/11/2022.
03/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
22/11/2022 10:51

Juntada de petição
16/11/2022 12:10

Juntada de petição
10/11/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei AÇÃO POPULAR (66) Processo nº. 0001790-51.2003.8.10.0069 AUTOR: RAIMUNDO NONATO RAMOS, JOÃO MACHADO FURTADO DE MENDONÇA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, HOSPITAL REGIONAL DE ARAIOSES LTDA - EPP FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - MA8019-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - MA8019-A e o (a) (s) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688 Advogados/Autoridades do(a) REU: SANDRO SILVA DE SOUZA - MA5161-A, RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR - MA9917-A , para tomarem ciência do inteiro teor do(a) ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 9 de novembro de 2022.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1021.

E-mail: [email protected]
09/11/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 15:39

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2003

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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