TJMA - 0807969-24.2022.8.10.0029
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/02/2024 12:38 Arquivado Definitivamente 
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                                            08/02/2024 20:14 Recebidos os autos 
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                                            08/02/2024 20:14 Juntada de despacho 
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                                            09/10/2023 14:15 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA 
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                                            09/10/2023 10:04 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
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                                            19/06/2023 16:11 Conclusos para decisão 
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                                            19/06/2023 16:10 Juntada de Certidão 
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                                            26/05/2023 15:25 Juntada de contrarrazões 
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                                            05/05/2023 00:29 Publicado Intimação em 05/05/2023. 
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                                            05/05/2023 00:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023 
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                                            04/05/2023 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp Processo n.º 0807969-24.2022.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZA GONZAGA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo.
 
 Juiz Jorge Antônio Sales Leite, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, intime-se a parte APELADA/RÉU, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15.
 
 ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15.
 
 Caxias (MA), 3 de maio de 2023.
 
 RENNARAH MARIA E SILVA ASSUNCAO Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.
 
 NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774
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                                            03/05/2023 17:40 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            03/05/2023 17:39 Juntada de Certidão 
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                                            18/04/2023 23:39 Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/02/2023 23:59. 
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                                            18/04/2023 23:39 Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 23/02/2023 23:59. 
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                                            05/03/2023 13:41 Publicado Intimação em 31/01/2023. 
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                                            05/03/2023 13:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023 
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                                            24/02/2023 18:03 Juntada de apelação 
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                                            30/01/2023 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PJe nº 0807969-24.2022.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): LUIZA GONZAGA DA COSTA RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.
 
 JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.
 
 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente AUTOR: LUIZA GONZAGA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB/PI 17904 INTIMAÇÃO da parte requerida BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A Para conhecimento do inteiro teor do (a) SENTENÇA exarado nos autos a Id.81176189, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Destarte, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ante a inexistência de vícios aptos a gerar a nulidade do contrato de empréstimo questionado.Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85 § 8º do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa por ser beneficiária da justiça gratuita (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).
 
 Publicado com recebimento dos autos em secretaria.
 
 Registre-se.
 
 Intimem-se.
 
 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.".
 
 Eu, LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias.
 
 Aos Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN.
 
 FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.
 
 NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774
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                                            27/01/2023 10:37 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            24/11/2022 12:51 Julgado improcedente o pedido 
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                                            23/11/2022 14:47 Conclusos para julgamento 
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                                            23/11/2022 14:47 Juntada de Certidão 
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                                            22/11/2022 17:23 Juntada de réplica à contestação 
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                                            08/11/2022 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp Processo n.º 0807969-24.2022.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZA GONZAGA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB/PI 17904 RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A.
 
 Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", INTIMO a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal.
 
 Caxias, Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022.
 
 SEBASTIAO GILBERTO ASSUNCAO FILHO Servidor da 2ª Vara Cível
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                                            07/11/2022 14:28 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            07/11/2022 14:27 Juntada de Certidão 
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                                            06/11/2022 23:08 Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 03/11/2022 23:59. 
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                                            10/10/2022 17:18 Juntada de aviso de recebimento 
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                                            08/08/2022 10:15 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            18/07/2022 14:58 Outras Decisões 
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                                            06/07/2022 11:40 Conclusos para despacho 
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                                            22/06/2022 10:55 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/06/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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