16/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
14/09/2025 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2025 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2025 20:15

Juntada de ato ordinatório
12/09/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/09/2025 17:46

Realizado Cálculo de Liquidação
17/12/2024 18:22

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 16:58

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:41

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOES em 22/06/2023 23:59.
10/05/2023 12:03

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:02

Expedição de Informações pessoalmente.
04/04/2023 14:08

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 19:12

Conclusos para despacho
11/12/2022 19:07

Juntada de Certidão
30/11/2022 22:54

Juntada de petição
29/11/2022 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOES em 24/11/2022 23:59.
28/11/2022 17:17

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0011214-69.1999.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MUNICIPIO DE MATOES Advogados/Autoridades do(a) REU: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO - MA4022-A, HERLINDA DE OLINDA VIEIRA - MA5604-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 4 de outubro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
07/11/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 18:47

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:15

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:58

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:58

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:49

Juntada de volume
14/06/2022 11:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/1999

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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