TJMA - 0000621-28.2017.8.10.0137
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 21:17
Juntada de petição
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06/09/2025 01:12
Decorrido prazo de LUCINEIA VALE DA ALMEIDA em 05/09/2025 23:59.
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29/08/2025 12:02
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
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29/08/2025 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Tutóia Processo nº. 0000621-28.2017.8.10.0137–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCINEIA VALE DA ALMEIDA ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI261 RÉU: MUNICIPIO DE TUTOIA ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
TUTóIA/MA, Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
27/08/2025 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2025 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/08/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 10:03
Juntada de Certidão
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27/08/2025 10:03
Recebidos os autos
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27/08/2025 10:03
Juntada de decisão
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05/03/2024 11:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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05/03/2024 11:50
Juntada de Certidão
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05/03/2024 11:47
Juntada de Certidão
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14/02/2024 14:02
Juntada de contrarrazões
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28/11/2023 14:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/09/2023 17:31
Juntada de apelação
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03/07/2023 19:56
Julgado improcedente o pedido
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31/05/2023 13:32
Conclusos para decisão
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31/05/2023 13:31
Juntada de Certidão
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19/01/2023 05:56
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 29/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:56
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 29/11/2022 23:59.
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15/01/2023 20:39
Juntada de petição
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25/11/2022 18:02
Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 16/11/2022 23:59.
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22/11/2022 08:31
Publicado Intimação em 08/11/2022.
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22/11/2022 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
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07/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0000621-28.2017.8.10.0137 DEMANDANTE: LUCINEIA VALE DA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI261 DEMANDADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculaqao, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessarios, nos termos do § 2° do art. 357, do Codigo de Processo Civil.
Tutóia – MA, 04/11/2022.
LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
04/11/2022 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2022 14:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/11/2022 14:05
Juntada de Certidão
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22/03/2022 19:55
Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 21/02/2022 23:59.
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01/03/2022 14:49
Juntada de petição
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23/02/2022 17:35
Publicado Intimação em 14/02/2022.
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23/02/2022 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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10/02/2022 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2022 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/02/2022 14:51
Juntada de Certidão
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06/10/2021 16:51
Juntada de petição
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31/08/2021 11:09
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2017
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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