TJMA - 0801435-41.2022.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 16:44
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 09:17
Juntada de contestação
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11/07/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 00:11
Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO MACHADO DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
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30/06/2025 15:31
Juntada de petição
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27/05/2025 00:10
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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27/05/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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14/05/2025 17:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/04/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 09:53
Conclusos para despacho
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26/07/2024 15:36
Decorrido prazo de SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO em 22/07/2024 23:59.
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04/07/2024 11:04
Juntada de petição
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01/07/2024 00:30
Publicado Intimação em 01/07/2024.
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29/06/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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27/06/2024 10:09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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27/06/2024 10:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/06/2024 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2024 10:07
Juntada de Certidão
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27/06/2024 10:06
Transitado em Julgado em 15/04/2024
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13/04/2024 00:11
Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 00:10
Decorrido prazo de SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO em 12/04/2024 23:59.
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26/03/2024 02:10
Publicado Intimação em 26/03/2024.
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26/03/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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22/03/2024 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2024 10:37
Julgado procedente o pedido
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08/02/2023 13:51
Conclusos para julgamento
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08/02/2023 10:20
Audiência Una realizada para 08/02/2023 09:00 1ª Vara de Araioses.
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07/02/2023 22:56
Juntada de contestação
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07/02/2023 15:11
Juntada de petição
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19/01/2023 10:19
Juntada de Certidão
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19/01/2023 04:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO em 21/11/2022 23:59.
-
19/01/2023 04:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO em 21/11/2022 23:59.
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16/01/2023 19:16
Decorrido prazo de SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO em 19/12/2022 23:59.
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12/01/2023 09:09
Publicado Intimação em 12/12/2022.
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12/01/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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10/01/2023 14:41
Juntada de petição
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12/12/2022 16:22
Juntada de petição
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09/12/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0801435-41.2022.8.10.0069 REQUERENTE: FABIO REIS COQUEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO - MA10249, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a), no prazo de 05 dias, conforme previsto pelo Art. 1º, XXXIX, do Provimento nº 22/2018 – CGJ a parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência intimatória ID nº 81954460.
Do que para constar, lavrei o presente termo.
Araioses, 8 de dezembro de 2022.
LUCIANO SILVA ARAUJO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula nº 117143 Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de dezembro de 2022.
Eu LUCIANO SILVA ARAUJO, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
08/12/2022 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/12/2022 11:46
Juntada de Certidão
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06/12/2022 15:28
Juntada de Certidão
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06/12/2022 15:19
Desentranhado o documento
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06/12/2022 15:16
Juntada de Certidão
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06/12/2022 15:09
Desentranhado o documento
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06/12/2022 15:09
Cancelada a movimentação processual
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05/12/2022 10:43
Decorrido prazo de SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO em 22/11/2022 23:59.
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03/12/2022 08:39
Publicado Intimação em 14/11/2022.
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03/12/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
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17/11/2022 15:36
Juntada de Certidão
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17/11/2022 15:24
Desentranhado o documento
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17/11/2022 15:24
Cancelada a movimentação processual
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11/11/2022 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/11/2022 17:10
Juntada de diligência
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11/11/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0801435-41.2022.8.10.0069 REQUERENTE: FABIO REIS COQUEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO - MA10249, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O O processo seguirá pelo rito da Lei nº. 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis da Fazenda Pública), por força do Enunciado da Fazenda Pública nº 09 do FONAJE.
Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 08/02/2023, às 09:00 horas, observando-se o prazo de citação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para o ato, conforme disposição do artigo 7º da Lei nº. 12.153/2009.
Cite-se o requerido, por meio de seu representante legal, nos termos do artigos 75, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, acerca da presente ação e intime-o para a audiência, devendo constar do mandado que não sendo realizado acordo deverá apresentar defesa escrita ou oral, bem como realizar a juntada de documentos que entender cabíveis e de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recurso.
Cumpra-se.
Araioses, Data do Sistema.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 10 de novembro de 2022.
Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ. -
10/11/2022 16:44
Expedição de Mandado.
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10/11/2022 11:45
Juntada de Mandado
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10/11/2022 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2022 10:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/11/2022 09:09
Audiência Una designada para 08/02/2023 09:00 1ª Vara de Araioses.
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09/11/2022 09:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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21/10/2022 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2022 10:18
Conclusos para despacho
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24/08/2022 10:18
Juntada de Certidão
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24/08/2022 09:52
Juntada de petição
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23/08/2022 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 10:47
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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15/07/2022 17:40
Conclusos para despacho
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14/07/2022 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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