25/03/2021 20:18

Juntada de petição
20/03/2021 03:10

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BATISTA DE SOUSA em 18/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:50

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0834544-95.2018.8.10.0001 AUTOR: SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA NETO e outros (10) Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009,que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória.

Intimem-se.

São Luís (MA),18 de fevereiro de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
23/02/2021 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021 08:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2020 23:32

Juntada de petição
26/10/2020 11:12

Conclusos para despacho
26/10/2020 11:12

Juntada de Certidão
24/10/2020 10:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA NETO em 22/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 17:42

Publicado Intimação em 30/09/2020.
08/10/2020 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2020 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 09:53

Conclusos para despacho
20/01/2020 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/03/2019 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2019 14:51

Juntada de petição
08/02/2019 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/02/2019 23:59:59.
07/12/2018 20:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA NETO em 06/12/2018 23:59:59.
13/11/2018 00:49

Publicado Intimação em 12/11/2018.
10/11/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2018 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica
05/11/2018 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2018 15:11

Conclusos para decisão
18/09/2018 17:55

Juntada de contra-razões
30/08/2018 17:32

Juntada de diligência
30/08/2018 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2018 09:00

Juntada de petição
28/08/2018 09:44

Expedição de Mandado
27/08/2018 08:36

Juntada de Ofício
27/08/2018 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 27/08/2018.
25/08/2018 02:31

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 13/08/2018 23:59:59.
25/08/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2018 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2018 10:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 12:30

Conclusos para despacho
14/08/2018 12:30

Juntada de Certidão
13/08/2018 14:27

Juntada de petição
08/08/2018 09:40

Juntada de embargos de declaração
06/08/2018 13:19

Juntada de Petição de diligência
06/08/2018 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2018 14:59

Expedição de Mandado
30/07/2018 14:58

Juntada de Ofício
30/07/2018 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica
30/07/2018 11:14

Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2018 01:02

Conclusos para despacho
27/07/2018 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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