TJMA - 0859989-76.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 09:28
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 09:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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06/03/2024 09:28
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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29/02/2024 16:52
Juntada de petição
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29/02/2024 00:03
Decorrido prazo de NATALIA DA CONCEICAO LEITE LIMA em 28/02/2024 23:59.
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05/02/2024 00:02
Publicado Intimação em 05/02/2024.
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03/02/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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01/02/2024 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2024 08:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2024 15:03
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
-
30/01/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 16:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/11/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
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28/11/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 15:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/11/2023 11:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/11/2023 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2023 11:42
Recebidos os autos
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11/10/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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