TJMA - 0801003-17.2022.8.10.0103

15/02/2024 16:04

Baixa Definitiva

15/02/2024 16:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/02/2024 16:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:35

Decorrido prazo de BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MOURA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:35

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:52

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

08/01/2024 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2023 08:53

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE MOURA SILVA - CPF: *34.***.*88-91 (APELANTE) e provido em parte

19/12/2023 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023 15:39

Juntada de Certidão

16/12/2023 10:17

Juntada de parecer do ministério público

01/12/2023 15:17

Conclusos para julgamento

30/11/2023 16:49

Juntada de Outros documentos

27/11/2023 15:31

Recebidos os autos

27/11/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/11/2023 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 12:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 09:42

Juntada de Certidão

14/09/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 09:23

Determinada a redistribuição dos autos

22/12/2022 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/12/2022 15:21

Juntada de parecer do ministério público

02/12/2022 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 15:50

Recebidos os autos

01/12/2022 15:50

Conclusos para decisão

01/12/2022 15:50

Distribuído por sorteio