02/05/2024 08:41

Baixa Definitiva
02/05/2024 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/05/2024 08:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/05/2024 00:28

Decorrido prazo de SAO PATRICIO EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:23

Publicado Acórdão em 09/04/2024.
09/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 11:26

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido
21/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Adiado
09/03/2024 00:09

Decorrido prazo de SAO PATRICIO EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:53

Juntada de Certidão de adiamento
29/02/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 12:10

Juntada de petição
20/02/2024 13:38

Conclusos para julgamento
20/02/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 16:48

Recebidos os autos
16/02/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/02/2024 16:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 10:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2024 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 10:18

Juntada de Certidão
30/01/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 08:13

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2023 10:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
25/04/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 10:47

Recebidos os autos
22/04/2023 10:47

Conclusos para despacho
22/04/2023 10:47

Distribuído por sorteio
14/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801434-71.2019.8.10.0098 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES em face de BANCO BMG SA, ambos devidamente qualificados.

Proferida sentença, já com trânsito em julgado, foi apresentada minuta com proposta de acordo. É o relatório.

Fundamento.

O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15).

Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, ainda que celebrado após a sentença transitada em julgado, o que é perfeitamente possível, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo.

ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito.

CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita.

CONDENO, ainda, ao pagamento de custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC/15).

Por preclusão lógica, após regularmente intimados, e desde que recolhidos os valores das custas, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Matões/MA, data do sistema.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

Aos 13/03/2023, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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