06/12/2022 16:19

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 13:06

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:51

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:49

Transitado em Julgado em 29/11/2022
30/11/2022 14:36

Decorrido prazo de LEANDRO BELLO DE SA ROSAS COSTA em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 17:14

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2022 11:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VILLAGE JOIA em 18/11/2022 23:59.
02/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, CEP: 65630-190 - Fone: (99) 3212-7970 / 98813-0733 / e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - SENTENÇA PROCESSO Nº: 0801249-94.2021.8.10.0152 RECLAMANTE: ASSOCIACAO VILLAGE JOIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273 RECLAMADO/REU: LEANDRO BELLO DE SA ROSAS COSTA De Ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito deste Juizado, Dr.

JOSEMILTON SILVA BARROS, ficam V.

Sªs, ou empresa regularmente INTIMADO(S) de todo o teor da SENTENÇA proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo documento segue abaixo.

TIMON(MA), 1 de novembro de 2022.

ITAPORAM RODRIGUES DA SILVA Serventuário da Justiça SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL na qual a parte autora requereu a desistência da presente ação.

No âmbito dos juizados especiais não há necessidade de ouvir a parte contrária sobre a desistência. É o breve relatório.

Verifica-se que, na espécie, ocorre hipótese de extinção do processo, prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito procedimental da Lei 9.099/95.

Tal situação implica em extinção do processo independentemente de intimação das partes, ex vi do art. 51 § 1o da Lei 9.099/95.

ISTO POSTO, considerando tudo mais que os autos consta, HOMOLOGO a desistência e com fundamento no disposto no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo.

PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO DE VALORES NO SISBAJUD.

Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.900/95, pois não vislumbro litigância de má-fé por qualquer parte.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e após, arquive-se, eis que o trânsito em julgado ocorre por preclusão lógica.

Timon/MA, 31 de outubro de 2022 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito
01/11/2022 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2022 11:40

Extinto o processo por desistência
28/10/2022 14:21

Conclusos para julgamento
28/10/2022 14:21

Juntada de Certidão
28/10/2022 12:36

Juntada de petição
21/10/2022 14:11

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2022 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
07/10/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:10

Juntada de petição
29/07/2022 18:36

Decorrido prazo de LEANDRO BELLO DE SA ROSAS COSTA em 22/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VILLAGE JOIA em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VILLAGE JOIA em 28/06/2022 23:59.
16/07/2022 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2022 21:28

Juntada de diligência
27/06/2022 15:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VILLAGE JOIA em 19/05/2022 23:59.
13/06/2022 18:17

Expedição de Mandado.
13/06/2022 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 18:16

Audiência Conciliação designada para 07/10/2022 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
26/05/2022 12:13

Decorrido prazo de LEANDRO BELLO DE SA ROSAS COSTA em 06/05/2022 23:59.
05/05/2022 15:50

Juntada de petição
02/05/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 09:38

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/05/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
02/05/2022 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 07:44

Juntada de diligência
29/04/2022 16:50

Juntada de petição
09/04/2022 10:41

Expedição de Mandado.
09/04/2022 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2022 10:40

Juntada de Certidão
09/04/2022 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
04/04/2022 12:15

Juntada de petição
13/11/2021 05:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VILLAGE JOIA em 11/11/2021 23:59.
25/10/2021 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 12:04

Juntada de petição
01/10/2021 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/09/2021 08:44

Conclusos para despacho
08/09/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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