21/09/2025 21:50

Juntada de diligência
21/09/2025 21:27

Juntada de diligência
21/09/2025 21:11

Juntada de diligência
13/09/2025 01:15

Decorrido prazo de SERJANIO DE CARVALHO SILVA em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:12

Decorrido prazo de SARAJANE DE CARVALHO SILVA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSE DE CARVALHO em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 22:25

Juntada de diligência
11/09/2025 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 22:25

Juntada de diligência
11/09/2025 22:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/09/2025 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 22:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/09/2025 21:46

Juntada de diligência
11/09/2025 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 21:46

Juntada de diligência
11/09/2025 12:32

Juntada de diligência
11/09/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 12:32

Juntada de diligência
01/09/2025 14:28

Expedição de Mandado.
29/08/2025 10:12

Expedição de Mandado.
26/08/2025 08:39

Juntada de Mandado
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:19

Juntada de petição
15/08/2025 15:31

Juntada de Mandado
15/08/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSE DE CARVALHO em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 08:37

Expedição de Mandado.
14/08/2025 08:30

Expedição de Mandado.
07/08/2025 14:24

Juntada de Mandado
06/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 16:16

Juntada de Mandado
04/08/2025 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:51

Desentranhado o documento
31/07/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
31/07/2025 08:26

Juntada de Certidão
24/07/2025 18:08

Juntada de diligência
24/07/2025 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 18:08

Juntada de diligência
07/07/2025 12:29

Expedição de Mandado.
07/07/2025 11:24

Juntada de Mandado
12/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:00

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:58

Desentranhado o documento
10/06/2025 15:58

Cancelada a movimentação processual Homologado cálculo de contadoria
14/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 19:37

Juntada de petição
11/12/2024 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 13:43

Juntada de petição
05/12/2024 06:55

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSE DE CARVALHO em 04/12/2024 23:59.
20/11/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:20

Juntada de petição
19/11/2024 08:56

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO PEREIRA MALUF em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 20:55

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 18:53

Juntada de diligência
08/11/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 18:53

Juntada de diligência
07/11/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 11:02

Expedição de Mandado.
07/11/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 09:17

Nomeado perito
11/07/2024 15:08

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:43

Juntada de petição
21/06/2024 16:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 08:30, 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/06/2024 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2024 11:27

Juntada de petição
21/06/2024 07:22

Juntada de petição
11/06/2024 10:20

Juntada de petição
11/06/2024 10:14

Juntada de petição
11/06/2024 08:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:29

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSE DE CARVALHO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 15:32

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 08:30, 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/05/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:42

Conclusos para despacho
31/01/2024 08:58

Juntada de petição
19/12/2023 08:45

Juntada de petição
14/12/2023 16:26

Juntada de petição
01/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 15:11

Juntada de réplica à contestação
09/08/2023 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2023.
09/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0859083-86.2022.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA ROSE DE CARVALHO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS RENILDO COSTA - MA20041 RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de lei.

Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar os pontos controvertidos para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza Auxiliar, funcionando junto a 3ª Vara da Fazenda Pública Portaria CGJ/MA 1819/2023
07/08/2023 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:49

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:34

Juntada de contestação
07/03/2023 17:39

Juntada de contestação
31/01/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 23:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:32

Conclusos para despacho
28/11/2022 10:28

Juntada de petição
20/11/2022 15:00

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2022.
20/11/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0859083-86.2022.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA ROSE DE CARVALHO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS RENILDO COSTA - MA20041 RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) e outros Observo que a presente ação fora classificada equivocadamente como "LIMINAR" e, na verdade, trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE.

Desse modo, determino que a Secretaria Judicial proceda a alteração no PJE " Pedido de liminar ou antecipação de tutela?.

Não", tendo em vista a tentativa de burla processual.

Ato contínuo, com relação ao valor atribuído à causa, percebo grave equívoco, já que o objeto da presente ação diz respeito a ato jurídico cujo montante não corresponde à importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), ou seja, não observou o valor real da demanda, indenização por dano moral, não guardando qualquer relação com o pedido ou causa de pedir, razão pela qual aplica-se, na espécie, o Provimento nº. 10/2010-CGJ que recomenda "aos(às) Juízes(as) de Direito do Estado do Maranhão para que determinem de ofício a emenda da inicial, com a modificação do valor da causa, quando o valor ponderado pelo autor encontrar-se em patente discrepância com o valor real econômico da demanda" .

Na verdade, o valor atribuído a causa deve ao menos guardar similitude com a expressão econômica dos pedidos, sob pena de fraude às normas processuais e procedimentos, o que não pode ser abonado pelo poder Judiciário (art, 291 e 292, § 3º, do CPC).

Com isso, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (dez) dias, emendar a inicial, notadamente quanto ao valor da causa e juntada de documento probatório da condição de servidor público municipal (cópia do contracheque e ficha financeira) do de cujus, sob pena de indeferimento da inicial, ex vi do artigo 284, § único, do Código de Processo Civil[1].

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
03/11/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 15:04

Juntada de Certidão
18/10/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:56

Conclusos para decisão
14/10/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850349-49.2022.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Roberth Kelson Boaz Mendes

Advogado: Alexandre Douglas Sousa Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0803279-52.2022.8.10.0028

Patricio Vieira dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Francelino de Moura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2023 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0803279-52.2022.8.10.0028

Patricio Vieira dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2022 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0801298-29.2020.8.10.0037

Genize da Silva Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joselia Silva Oliveira Paiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/06/2020 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0801182-43.2022.8.10.0040

Deny de Souza Viana

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2023 15:09

Exibir Processo