TJMA - 0800575-45.2022.8.10.0035

1ª instância - 2ª Vara de Coroata

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Polo Ativo

Partes

EDNALVA SILVA RODRIGUES

CPF *83.***.*50-06

Advogados

FLABIO MARCELO BAIMA LIMA

OAB: 6888/MA

CPF *04.***.*20-53

Polo Passivo

Partes

IRENE SILVA RODRIGUES

CPF *29.***.*19-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2022 14:28

    Juntada de Informações prestadas

  • 30/11/2022 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 22:56

    Juntada de petição

  • 20/11/2022 13:56

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 20/11/2022 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 09/11/2022 22:10

    Juntada de petição

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800575-45.2022.8.10.0035 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor (a): EDNALVA SILVA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A Réu: FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "SENTENÇA, Vistos etc.

    Cuidam os autos de Ação de Inventário ajuizada por EDNALVA SILVA RODRIGUES, visando a partilha dos bens deixado pela extinta IRENE DA SILVA RODRIGUES, fazendo as alegações contidas na Petição Inicial.Petição inicial e documentos, ID 63167523.Decisão inicial, ID 64026668.Termo de compromisso do inventariante, ID 67787843.Petição da parte autora, ID 71672042, requerendo avaliação do imóvel.Decisão, ID 75036815, deferindo o pedido de avaliação.Certidão de avaliação, ID 76050520.Petição da parte autora, ID 77150820, pugnando pela alienação do imóvel objeto da presente demanda.É o que basta relatar.

    DECIDO.Inicialmente, recebo a presente demanda como arrolamento sumário.Verifica-se que a presente demanda se desenvolveu de forma regular e válida, estando preparada para julgamento final.Emerge dos autos que a parte requerente é a única herdeira conhecida.Existe um único bem imóvel a ser partilhado.Em sendo assim, ADJUDICO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Civil, à única herdeira conhecida EDNALVA SILVA RODRIGUES o bem deixado em razão do falecimento de IRENE DA SILVA RODRIGUES, conforme descrito na inicial, uma vez que estão acautelados os direitos de todos os interessados, incluindo a Fazenda, restando ressalvados os erros, omissões.Determino a remessa dos autos à Fazenda Pública para os fins do §2º do artigo 659 do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, EXPEÇA-SE a carta de adjudicação.Sem custas e honorários.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.Por fim, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.JUNTE-SE cópia da presente decisão nos autos da demanda 0801667-58.2022.8.10.0035, devendo ser, com o trânsito em julgado, também arquivada.Diligencie-se.Coroatá/MA, Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022.

    DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA .

    Juiz de Direito".

    Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 3 de novembro de 2022.

    ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

    Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 03/11/2022 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2022 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 09:19

    Juntada de petição

  • 14/09/2022 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 09:35

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2022 10:32

    Outras Decisões

  • 31/08/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 15:00

    Juntada de petição

  • 27/05/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 11:11

    Outras Decisões

  • 22/03/2022 21:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 21:00

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 21:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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