01/03/2023 08:33

Arquivado Definitivamente
01/03/2023 08:32

Transitado em Julgado em 03/02/2023
07/02/2023 00:13

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2023 22:30

Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
23/12/2022 02:02

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802009-35.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO PEDRA CAIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A DEMANDADO: AMAURY CONCEICAO DE OLIVEIRA CHAVES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA de ID nº 82513315, proferida por este Juízo a seguir transcrita: SENTENÇA.

Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Quando ao SERAJUD, não há determinação deste juízo para inclusão no órgão restritivo de crédito, conforme certidão, motivo que indefiro est parte.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após, arquivem-se os autos.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.

GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor(a) Judicial
15/12/2022 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 06:55

Audiência Conciliação cancelada para 08/02/2023 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/12/2022 15:28

Homologada a Transação
14/12/2022 14:15

Conclusos para julgamento
14/12/2022 14:15

Juntada de termo
14/12/2022 14:15

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 07:19

Conclusos para julgamento
14/12/2022 07:19

Juntada de termo
13/12/2022 15:08

Juntada de petição
11/12/2022 12:47

Publicado Intimação em 21/11/2022.
11/12/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
03/12/2022 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2022 16:46

Juntada de diligência
02/12/2022 11:11

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 23/11/2022 23:59.
01/12/2022 07:37

Publicado Intimação em 11/11/2022.
01/12/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802009-35.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO PEDRA CAIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A DEMANDADO: AMAURY CONCEICAO DE OLIVEIRA CHAVES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria intimada da designação da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, para o dia 08/02/2023 09:45h, na sala 1a.

Sala de Audiências do 9º Juizado de São Luis, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sede deste Juizado,localizado na Rua Auxiliar II, n° 33, 1º Andar - Bairro Cohajap – CEP: 65.072-790, São Luís (MA), em cima do RIO BISTRÔ RESTAURANTE.

Advertência: Fica advertida a parte Autora que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Em caso de dúvida acerca da realização da audiência, entrar em contato pelo telefone (98) 999811648.

São Luís/MA, aos 25 de novembro de 2022.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
25/11/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 11:44

Expedição de Mandado.
24/11/2022 13:08

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:07

Audiência Conciliação designada para 08/02/2023 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/11/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:29

Conclusos para despacho
24/11/2022 09:28

Juntada de termo
24/11/2022 08:30

Juntada de petição
20/11/2022 11:53

Publicado Intimação em 07/11/2022.
20/11/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802009-35.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO PEDRA CAIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A DEMANDADO: AMAURY CONCEICAO DE OLIVEIRA CHAVES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO (OAB 10049-MA), do inteiro teor do(a) DECISÃO / DESPACHO de ID nº 80634626, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DECISÃO / DESPACHO.

Diante da certidão da oficiala de justiça id 80069867, informando que o reclamado não reside no Condomínio, intime-se o reclamante, através de seu patrono, para, no prazo de 07( sete) dias informar o novo endereço da parte requerida e juntar a matrícula do imóvel, ou outro documento atualizado a fim de demonstrar a titularidade ou posse da unidade residencial, sob pena de extinção.

São Luís (MA), data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 17 de novembro de 2022.

LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor Judicial
17/11/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 12:27

Conclusos para despacho
16/11/2022 12:27

Juntada de termo
15/11/2022 08:06

Juntada de petição
10/11/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802009-35.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO PEDRA CAIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A DEMANDADO: AMAURY CONCEICAO DE OLIVEIRA CHAVES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO (OAB 10049-MA), do inteiro teor do DESPACHO de ID nº 80081230, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Vistos etc.

Diante da certidão da oficiala de justiça id 80069867, intime-se o reclamante, através de seu patrono, para, no prazo de 07( sete) dias informar o novo endereço da parte requerida e juntar a matrícula do imóvel, ou outro documento atualizado a fim de demonstrar a titularidade ou posse da unidade residencial, sob pena de extinção.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 9 de novembro de 2022.

MARIA LIDIANE MENDES QUEIROGA Servidora Judicial
09/11/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 09:20

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/12/2022 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/11/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 07:56

Conclusos para despacho
09/11/2022 07:56

Juntada de termo
08/11/2022 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 19:28

Juntada de diligência
03/11/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 11:05

Expedição de Mandado.
29/10/2022 11:29

Juntada de Certidão
29/10/2022 11:27

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/12/2022 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/10/2022 14:55

Audiência Conciliação designada para 06/02/2023 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/10/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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