27/09/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 12:59

Transitado em Julgado em 25/09/2024
06/09/2024 02:58

Decorrido prazo de SISCON COMERCIO REPRESENTACOES SERV E INFORMATICA LTDA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 01:23

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 16:29

Juntada de petição
13/08/2024 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 11:35

Conclusos para julgamento
12/03/2024 16:37

Juntada de petição
11/03/2024 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:56

Conclusos para decisão
19/04/2023 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2023 23:59.
07/03/2023 13:32

Decorrido prazo de SISCON COMERCIO REPRESENTACOES SERV E INFORMATICA LTDA em 25/01/2023 23:59.
24/02/2023 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 11:36

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:42

Publicado Intimação em 08/11/2022.
21/11/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0020870-74.2004.8.10.0001 Parte Autora: ESTADO MARANHAO Parte Ré: SISCON COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES SERV E INFORMÁTICA LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.

MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnica Judiciária
04/11/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 09:59

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:44

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:52

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:52

Juntada de Certidão
07/07/2022 18:11

Juntada de volume
14/06/2022 12:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2004

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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