21/03/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 09:55

Transitado em Julgado em 02/02/2024
03/02/2024 00:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:54

Publicado Sentença (expediente) em 19/12/2023.
19/12/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 00:53

Publicado Sentença (expediente) em 19/12/2023.
19/12/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 11:59

Julgado improcedente o pedido
31/05/2023 10:07

Conclusos para julgamento
31/05/2023 10:07

Juntada de termo
26/04/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 10:00, 1ª Vara de Vargem Grande.
12/04/2023 10:47

Juntada de petição
16/11/2022 16:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/11/2022 23:59.
16/11/2022 10:53

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 08/11/2022 23:59.
13/11/2022 04:11

Publicado Intimação em 31/10/2022.
13/11/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
13/11/2022 04:11

Publicado Intimação em 31/10/2022.
13/11/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800572-74.2019.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUPRIANO BESERRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO - MA5247-A REU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO I – Em razão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 53983/2016, revogo a suspensão do processo decorrente do incidente.

II – DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13/04/2023, às 10:00, na Sala de Conciliação I do Fórum Local.

Cite-se o Demandado para responder aos termos da ação, sob as advertências de que caso não compareça a audiência considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais do Demandante, na forma do artigo 18 da lei n.º 9.099/95, e que por se tratar de relação de consumo há a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90.

III – INTIME-SE o Demandado para responder aos termos da ação, sob as advertências de que caso não compareça a audiência considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais do Demandante, na forma do artigo 18 da lei n.º 9.099/95, e que por se tratar de relação de consumo há a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90.

INTIME-SE o Demandante, cientificando-lhe que o seu não comparecimento implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.

As partes deverão comparecer a audiência com as provas que pretendam realizar.

Caso desejem a oitiva de quaisquer testemunhas, até o máximo de três, estas poderão ser apresentadas em banca, ou deverá ser depositado o respectivo rol no prazo máximo de cinco dias antes da audiência.

INTIMEM-SE as testemunhas já arroladas pelo Autor.

Cumpra-se.

Vargem Grande, data assinalada pelo sistema.

Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA .

Aos 26/10/2022, eu DAPHNE NAYARA RODRIGUES DE FREITAS, servidor da Comarca de Vargem Grande, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 10:38

Audiência Una designada para 13/04/2023 10:00 1ª Vara de Vargem Grande.
02/06/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 12:34

Conclusos para despacho
27/06/2021 11:22

Juntada de Certidão
24/06/2020 06:24

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 23/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 04:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/06/2020 23:59:59.
01/04/2020 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 00:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2019 14:18

Juntada de contestação
08/04/2019 10:37

Conclusos para decisão
08/04/2019 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801831-57.2020.8.10.0014

Unike Corretora de Seguros LTDA

Domingas da Silva Licar

Advogado: Felipe Tonatto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2021 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0801831-57.2020.8.10.0014

Domingas da Silva Licar

Unike Corretora de Seguros LTDA

Advogado: Andreza Bianca Braga Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2020 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0056079-89.2013.8.10.0001

Rachel de Jesus Pimentel Araujo

Municipio de Sao Luis

Advogado: Roney Ribeiro Rondon

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/12/2013 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0837217-61.2018.8.10.0001

Banco do Brasil SA

Iomara de Albuquerque Madeira Martins

Advogado: Aloisio Henrique Mazzarolo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0837217-61.2018.8.10.0001

Banco do Brasil SA

Iomara de Albuquerque Madeira Martins

Advogado: Sebastiao Moreira Maranhao Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/08/2018 15:29

Exibir Processo