19/04/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 12:09

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de LORENNA PRISCILLA VIEIRA GOMES em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de ROBERIO DE SOUSA CUNHA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 13:08

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 13:07

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 13:07

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 14:03

Conclusos para julgamento
15/02/2024 14:02

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:23

Decorrido prazo de LORENNA PRISCILLA VIEIRA GOMES em 25/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:23

Decorrido prazo de ROBERIO DE SOUSA CUNHA em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 00:51

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023 00:50

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitscheck, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone/Whatsapp: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] Processo nº 0800068-50.2022.8.10.0111 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: LEANDRO MIRANDA ARAUJO Requerido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ATO ORDINATÓRIO 1.

Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, 2.

INTIMO a parte autora para que DIGA sobre a MANIFESTAÇÃO ID 103089622, 104153482, 104153489 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

CUMPRO; 4.

SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA.

Pio XII/MA, Quarta-feira, 29 de Novembro de 2023.

ALYSSON SOUZA DE LIMA TÉCNICO JUDICIÁRIO
29/11/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 10:12

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:35

Juntada de petição
18/10/2023 11:34

Juntada de petição
04/10/2023 13:07

Juntada de petição
23/09/2023 03:53

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800068-50.2022.8.10.0111 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEANDRO MIRANDA ARAÚJO Advogados: Drs.

ROBÉRIO DE SOUSA CUNHA - MA20711-A, LORENNA PRISCILLA VIEIRA GOMES - MA22190 REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado: Dr.

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A.

D E C I S Ã O 1.

Processo sentenciado. 2.

Promova-se a Secretaria Judicial a evolução da classe processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CumSen), nos termos do OFC-GCGJ – 4642023. 3.

Indefiro o pedido formulado pela empresa ré no ID 80595145.

A um, porque ela foi devidamente citada (ID 64160557); a dois, porque este Juízo declarou a sua revelia, passando a sentenciar em banca (ID 64183498); a três, porque a contestação somente foi anexada aos autos às 16:18 horas do dia 04.04.2022, ou seja, após a realização da audiência (ID 64177556); e, a quatro, porque, conforme o Enunciado FONAJE 167, não se aplica aos Juizados Especiais a necessidade de publicação no Diário Eletrônico quando o réu for revel – art. 346 do CPC. 4.

Em face do trânsito em julgado, DEFIRO o processamento da execução, na forma da lei. 5.

INTIME-SE o Fundo executado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o débito reconhecido na sentença, com os acréscimos legais, ciente de que, caso não o efetue nesse intervalo, ao montante será acrescido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC (STJ: REsp nº 1.708.348/RJ, 3ª Turma, Rel.

Min.

Marco Aurélio Bellizze, julgado em 25/06/2019, DJe 01/08/2019, Tema 536), exceto quanto à multa de 10% de verba honorária (Enunciado FONAJE 97). 6.

Após, não se verificando o adimplemento, PROCEDA-SE a penhora on line do crédito, via Sistema SISBAJUD, para pagamento da quantia apontado pelo exequente, dado o não pagamento voluntário da obrigação, aí já incluído o valor da multa de 10% (dez por cento). 7.

Em seguida, efetivada a penhora, INTIME-SE o executado para, em 15 dias, opor Embargos à execução, querendo. 8.

Se não opostos embargos, providencie-se a transferência do numerário para a conta a ser informada, oportunamente, pela parte exequente.

Pio XII, 19 de setembro de 2023. _____Assinatura Eletrônica_____ Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGG – 43432023
20/09/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 10:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/09/2023 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 16:28

Outras Decisões
04/09/2023 11:16

Juntada de petição
17/11/2022 08:14

Conclusos para despacho
17/11/2022 08:14

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:11

Juntada de petição
09/11/2022 11:40

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 04/04/2022 15:30.
07/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800068-50.2022.8.10.0111 AUTOR: LEANDRO MIRANDA ARAUJO Advogado(s) do reclamante: ROBERIO DE SOUSA CUNHA (OAB 20711-MA), LORENNA PRISCILLA VIEIRA GOMES (OAB 22190-MA) REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO DESPACHO Intime-se o executado, por seu advogado pelo DJE, ou se não o tiver, pessoalmente, por AR (art. 513, § 2º, I do NCPC), para fazer o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena de (art. 523 e parágrafos do NCPC): Acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito; Expedição, desde logo, de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação; Transcorrido o prazo previsto acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Intimem-se.

Funcionará como mandado de citação/intimação/diligência.

Pio XII/MA, 8 de setembro de 2022.

Assinado conforme sistema.
04/11/2022 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 07:49

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 17:53

Conclusos para despacho
02/06/2022 17:50

Transitado em Julgado em 15/04/2022
18/05/2022 12:00

Juntada de petição
04/04/2022 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2022 15:30, Vara Única de Pio XII.
04/04/2022 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2022 16:45

Juntada de petição
04/04/2022 16:18

Juntada de contestação
04/04/2022 14:15

Juntada de Certidão
11/03/2022 15:23

Juntada de petição
02/03/2022 19:26

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2022.
02/03/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
02/03/2022 19:25

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2022.
02/03/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
25/02/2022 16:54

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2022 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 14:50

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:49

Audiência Una designada para 04/04/2022 15:30 Vara Única de Pio XII.
03/02/2022 00:45

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 11:19

Conclusos para despacho
25/01/2022 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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