TJMA - 0830336-29.2022.8.10.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MANOEL MARINHO FORTALEZA

CPF *69.***.*80-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO DESCONHECIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO DOS SANTOS LIMA

CPF *38.***.*85-34

ZELINA PERES DA COSTA BARROS

WELLINGTON MAYCON ALVES SANTOS

JOSE PERES COSTA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 01:16

    Decorrido prazo de PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS em 01/09/2025 23:59.

  • 13/08/2025 11:39

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/08/2025 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 11:39

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/07/2025 07:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2025 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 10:38

    Juntada de petição

  • 22/05/2025 14:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2025 09:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/05/2025 15:11

    Juntada de petição

  • 21/05/2025 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2025 00:18

    Decorrido prazo de Zelina Peres da Costa Barros em 07/05/2025 23:59.

  • 26/04/2025 00:14

    Decorrido prazo de Paulo dos Santos Lima em 25/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:21

    Decorrido prazo de José Peres Costa Barros em 10/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:21

    Decorrido prazo de WELLINGTON MAYCON ALVES SANTOS em 10/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 14:23

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/04/2025 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 14:23

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/04/2025 15:53

    Juntada de diligência

  • 01/04/2025 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 15:53

    Juntada de diligência

  • 20/03/2025 16:31

    Juntada de diligência

  • 20/03/2025 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 16:31

    Juntada de diligência

  • 20/03/2025 16:27

    Juntada de diligência

  • 20/03/2025 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 16:27

    Juntada de diligência

  • 14/03/2025 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 16:25

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2025 16:25

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2025 16:25

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2025 16:24

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2025 16:04

    Juntada de petição

  • 28/02/2025 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 09:02

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 09:02

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 18:51

    Juntada de petição

  • 04/10/2024 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2024 12:14

    Outras Decisões

  • 17/11/2023 17:50

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2023 16:28

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 17:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 21:14

    Juntada de petição

  • 21/06/2023 03:35

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 20/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 10:00

    Juntada de petição

  • 28/04/2023 14:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2023 14:33

    Juntada de petição

  • 18/04/2023 21:39

    Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 16/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 17:36

    Decorrido prazo de PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS em 10/02/2023 23:59.

  • 30/03/2023 21:20

    Juntada de petição

  • 30/03/2023 11:19

    Juntada de petição

  • 08/03/2023 21:31

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 06/03/2023 08:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 08:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 08:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 12:45

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 28/11/2022 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830336-29.2022.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MANOEL MARINHO FORTALEZA REU: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0830336-29.2022.8.10.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MANOEL MARINHO FORTALEZA REU: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível, Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, na forma da lei.

    FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe.

    Citando(a) (s): CITAÇÃO de eventuais interessados.

    FINALIDADE: Citação de eventuais interessados na forma do art. 942 do CPC, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta aos termos da presente ação de usucapião do imóvel adiante descrito e caracterizado, consoante consta da petição inicial, contados da expiração do prazo deste edital, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça vestibular.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

    DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: imóvel constituído de três unidades residenciais e lote de terreno próprio,situado na 2ª Travessa Agostinho Torres, n° 222, João Paulo, São Luís - MA.

    Ainda, possui a configuração geométrica de um polígono irregular e área total de 61,95 m², com as seguintes dimensões: Frente: mede 10,65 m² (dez metros e sessenta centímetros) limita-se com a 2ª Travessa Agostinho Torres.

    Lateral direita: mede 5,56 m² (cinco metros e cinquenta e seis centímetros), faz limite limita-se com a Travessa Agostinho Torres.

    Lateral esquerda: 5,23 m² (cinco metros e vinte e três centímetros faz limite limita-se com o loteamento de terceiros.

    Fundo: mede 12,24 (doze metros e vinte e quatro centímetros), limita-se com um loteamento de terceiros Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 31 de outubro de 2022 .

    Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz.

    Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

  • 07/11/2022 12:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2022 00:14

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 03/11/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 02/11/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0830336-29.2022.8.10.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MANOEL MARINHO FORTALEZA REU: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível, Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, na forma da lei.

    FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe.

    Citando(a) (s): CITAÇÃO de eventuais interessados.

    FINALIDADE: Citação de eventuais interessados na forma do art. 942 do CPC, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta aos termos da presente ação de usucapião do imóvel adiante descrito e caracterizado, consoante consta da petição inicial, contados da expiração do prazo deste edital, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça vestibular.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

    DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: imóvel constituído de três unidades residenciais e lote de terreno próprio,situado na 2ª Travessa Agostinho Torres, n° 222, João Paulo, São Luís - MA.

    Ainda, possui a configuração geométrica de um polígono irregular e área total de 61,95 m², com as seguintes dimensões: Frente: mede 10,65 m² (dez metros e sessenta centímetros) limita-se com a 2ª Travessa Agostinho Torres.

    Lateral direita: mede 5,56 m² (cinco metros e cinquenta e seis centímetros), faz limite limita-se com a Travessa Agostinho Torres.

    Lateral esquerda: 5,23 m² (cinco metros e vinte e três centímetros faz limite limita-se com o loteamento de terceiros.

    Fundo: mede 12,24 (doze metros e vinte e quatro centímetros), limita-se com um loteamento de terceiros Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 31 de outubro de 2022 .

    Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz.

    Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

  • 01/11/2022 07:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2022 11:30

    Juntada de Edital

  • 20/10/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 07:33

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 07:33

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 10:28

    Juntada de petição

  • 29/08/2022 10:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2022 11:02

    Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL MARINHO FORTALEZA - CPF: *69.***.*80-00 (AUTOR).

  • 04/07/2022 09:23

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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