26/08/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de GILMAR OTAVIO CAMERA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FERTILIZANTES TOCANTINS S.A em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ISAIAS SOLDATELLI em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LAURY LUIZ CAMERA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ELAINER BEDIN CAMERA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de DARCI ANTONIO CAMERA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de G O CAMERA LTDA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de L L CAMERA LTDA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:03

Decorrido prazo de J SOLDATELLI LTDA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:03

Decorrido prazo de E BEDIM CAMERA LTDA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:03

Decorrido prazo de I SOLDATELLI LTDA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:03

Decorrido prazo de D A CAMERA COMERCIO LTDA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JUARES SOLDATELLI em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2024.
02/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:43

Juntada de malote digital
31/07/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 17:41

Conhecido o recurso de FERTILIZANTES TOCANTINS S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e não-provido
25/07/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:35

Decorrido prazo de DARCI ANTONIO CAMERA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:09

Decorrido prazo de FERTILIZANTES TOCANTINS S.A em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 15:26

Conclusos para julgamento
26/06/2024 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 11:25

Recebidos os autos
26/06/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/06/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/02/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Retirado
29/02/2024 15:14

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
24/02/2024 22:44

Decorrido prazo de DARCI ANTONIO CAMERA em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:03

Juntada de petição
17/02/2024 00:10

Decorrido prazo de FERTILIZANTES TOCANTINS S.A em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024 14:18

Conclusos para julgamento
06/02/2024 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 11:02

Recebidos os autos
05/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/02/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de GILMAR OTAVIO CAMERA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ELAINER BEDIN CAMERA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de FERTILIZANTES TOCANTINS S.A em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ISAIAS SOLDATELLI em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de LAURY LUIZ CAMERA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de G O CAMERA LTDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de DARCI ANTONIO CAMERA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de L L CAMERA LTDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de E BEDIM CAMERA LTDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de J SOLDATELLI LTDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de D A CAMERA COMERCIO LTDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de I SOLDATELLI LTDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de JUARES SOLDATELLI em 21/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.
27/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 09:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/07/2023 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2023 09:42

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/07/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 09:59

Determinação de redistribuição por prevenção
15/11/2022 02:14

Decorrido prazo de E BEDIM CAMERA LTDA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:14

Decorrido prazo de I SOLDATELLI LTDA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:14

Decorrido prazo de J SOLDATELLI LTDA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:14

Decorrido prazo de L L CAMERA LTDA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:14

Decorrido prazo de G O CAMERA LTDA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:14

Decorrido prazo de DARCI ANTONIO CAMERA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:14

Decorrido prazo de ELAINER BEDIN CAMERA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:14

Decorrido prazo de ISAIAS SOLDATELLI em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:14

Decorrido prazo de LAURY LUIZ CAMERA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:14

Decorrido prazo de FERTILIZANTES TOCANTINS S.A em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:14

Decorrido prazo de GILMAR OTAVIO CAMERA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:35

Decorrido prazo de JUARES SOLDATELLI em 14/11/2022 23:59.
08/11/2022 14:26

Juntada de parecer
27/10/2022 23:28

Juntada de petição
24/10/2022 12:46

Juntada de petição
20/10/2022 03:05

Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2022.
20/10/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 07:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2022 07:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2022 07:00

Juntada de Certidão
19/10/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821172-43.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: FERTILIZANTES TOCANTINS S.A.

ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP nº 98.709) AGRAVADO(AS): DARCI ANTÔNIO CAMERA E OUTROS RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E C I S Ã O Dos autos, verifico que sobre a relação jurídica discutida foi interposto recurso anterior, no caso, o Agravo de Instrumento nº 0821169-88.2022.8.10.0000, distribuído no âmbito da Terceira Câmara Cível ao Eminente Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Assim, flagrante a necessidade de encaminhar os presentes autos à relatoria preventa, nos termos do art. 293¹, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.

Nesse passo, ante o exposto, por ora, reconheço minha incompetência para processar e julgar o presente recurso, determinando sua remessa à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, em razão da citada relação de prevenção, devendo ser procedida, se necessária, eventual compensação.

Intimem-se as partes, bem como notifique-se à Douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se por atos ordinatórios.

Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de ofício e para as demais comunicações de estilo.

Publique-se.

São Luis-MA., data do sistema.

Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator RS ¹Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.
18/10/2022 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2022 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 16:13

Determinação de redistribuição por prevenção
14/10/2022 10:42

Conclusos para decisão
13/10/2022 19:16

Conclusos para decisão
13/10/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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