TJMA - 0801864-26.2021.8.10.0139
1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 22:52
Arquivado Definitivamente
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20/05/2025 22:52
Transitado em Julgado em 06/05/2025
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07/05/2025 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:15
Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:15
Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 06/05/2025 23:59.
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08/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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08/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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07/04/2025 00:18
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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06/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2025 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2025 16:12
Homologada a Transação
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09/03/2025 20:59
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 15:43
Juntada de petição
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04/01/2025 15:03
Juntada de petição
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15/11/2024 12:17
Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 14/11/2024 23:59.
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12/11/2024 15:29
Publicado Intimação em 07/11/2024.
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12/11/2024 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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05/11/2024 18:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/11/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 17:36
Juntada de petição
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22/08/2024 09:37
Juntada de petição
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01/08/2024 06:10
Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 02/07/2024 23:59.
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18/06/2024 02:42
Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.
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18/06/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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14/06/2024 14:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2024 14:41
Juntada de Certidão
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14/06/2024 14:38
Juntada de Certidão
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19/04/2024 02:02
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/04/2024 23:59.
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19/04/2024 01:42
Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 18/04/2024 23:59.
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19/04/2024 01:42
Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
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12/04/2024 14:22
Juntada de recurso inominado
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04/04/2024 00:26
Publicado Sentença (expediente) em 04/04/2024.
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04/04/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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04/04/2024 00:26
Publicado Sentença (expediente) em 04/04/2024.
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04/04/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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02/04/2024 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/04/2024 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2023 12:16
Julgado procedente em parte do pedido
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15/06/2023 13:25
Conclusos para julgamento
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15/06/2023 13:25
Juntada de termo
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24/05/2023 22:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 11:30, 1ª Vara de Vargem Grande.
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22/05/2023 16:11
Juntada de protocolo
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22/05/2023 10:55
Juntada de contestação
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17/01/2023 08:42
Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 08:42
Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 07:51
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 07:51
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2022 23:59.
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08/11/2022 08:52
Publicado Intimação em 26/10/2022.
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08/11/2022 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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08/11/2022 08:52
Publicado Intimação em 26/10/2022.
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08/11/2022 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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25/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0801864-26.2021.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765-A REU: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Narra a parte autora, em síntese, que possui conta corrente na instituição bancária e que através de extratos bancários descobriu descontos indevidos em sua conta corrente, decorrentes da cobrança de parcelas de seguro/previdência, de responsabilidade do demandado.
A inicial esta acompanhada de cópia de extrato bancário, onde se pode constatar a ocorrência do débito reclamado.
DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.
I - INCLUA-SE o processo na pauta de Audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada no dia 23/05/2023 às 11:30 horas, na sala de conciliação I, do Fórum local, dando ciência a esta da inversão do ônus da prova, conforme art. 6º, VIII do CDC.
II – CITE-SE E INTIME-SE o Demandado para responder aos termos da ação, na forma do artigo 18 da lei n.º 9.099/95, sob as advertências de que caso não compareça a audiência considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais do Demandante, artigo 20 da lei n.º 9.099/95, e que por se tratar de relação de consumo há a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90.
Intime-se o Demandante, cientificando-lhe que o seu não comparecimento implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.
III - As partes deverão comparecer a audiência com as provas que pretendam realizar.
Caso desejem a oitiva de quaisquer testemunhas, até o máximo de três, estas poderão ser apresentadas em banca, ou deverá ser depositado o respectivo rol no prazo máximo de cinco dias antes da audiência.
Cumpra-se.
Vargem Grande, data assinalada pelo sistema.
Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA.
Aos 24/10/2022, eu DAPHNE NAYARA RODRIGUES DE FREITAS, servidor da Comarca de Vargem Grande, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
24/10/2022 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2022 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2022 09:42
Audiência Una designada para 23/05/2023 11:30 1ª Vara de Vargem Grande.
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29/09/2022 10:31
Outras Decisões
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15/12/2021 14:47
Conclusos para despacho
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15/12/2021 14:47
Juntada de Certidão
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15/12/2021 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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