09/12/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:43

Juntada de contrarrazões
12/11/2024 21:37

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 05:00

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 05:00

Decorrido prazo de CARLOS LEMOS GOMES em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:52

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 18:18

Juntada de petição
16/09/2024 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2023 12:21

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:23

Juntada de petição
13/11/2023 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 22:30

Conclusos para decisão
28/06/2023 22:30

Juntada de Certidão
24/06/2023 09:41

Juntada de apelação
14/06/2023 14:48

Juntada de embargos de declaração
06/06/2023 02:34

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0047869-78.2015.8.10.0001 AUTOR: CELINALDO DA SILVA NEVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS LEMOS GOMES - MA14087-A, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que através da Resolução formulada no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que 80% (oitenta por cento) dos processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2019 devem ser julgados, em primeiro grau de jurisdição, até o dia 31 de dezembro de 2023 e, a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 02, e, tendo em vista que a presente ação não se encontra apta para julgamento, despacho-a. À Secretaria, intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença (fls. 80-82).

Após, façam-se os autos conclusos.

São Luís (MA), data do sistema.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública, do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís.
02/06/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 03:34

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:55

Conclusos para despacho
30/10/2022 12:29

Decorrido prazo de CELINALDO DA SILVA NEVES em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:29

Decorrido prazo de CELINALDO DA SILVA NEVES em 25/10/2022 23:59.
28/10/2022 02:22

Publicado Intimação em 18/10/2022.
28/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
24/10/2022 17:20

Juntada de petição
20/10/2022 10:32

Juntada de petição
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0047869-78.2015.8.10.0001 AUTOR: CELINALDO DA SILVA NEVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS LEMOS GOMES - MA14087-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
14/10/2022 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 09:03

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:14

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:50

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:50

Juntada de Certidão
04/07/2022 09:23

Juntada de volume
26/04/2022 16:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2015

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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