10/04/2024 09:46

Baixa Definitiva
10/04/2024 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/04/2024 09:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/04/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA DE MORAES em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 00:50

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.
20/02/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 12:50

Conhecido o recurso de ROBERTO SILVA DE MORAES - CPF: *23.***.*58-49 (APELANTE) e provido
09/02/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 09:46

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 31/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:17

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA DE MORAES em 26/01/2024 23:59.
15/01/2024 12:19

Conclusos para julgamento
15/01/2024 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 10:32

Recebidos os autos
09/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/01/2024 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2023 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/11/2023 14:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
06/11/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:12

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:27

Recebidos os autos
30/10/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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