TJMA - 0004372-37.2015.8.10.0058

09/05/2024 09:13

Baixa Definitiva

09/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/05/2024 09:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/05/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSE RENATO LIMA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE SILVA MAIA em 02/05/2024 23:59.

23/04/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 23/04/2024.

23/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

19/04/2024 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024 11:35

Conhecido o recurso de EDILSON MARQUES DE ALMEIDA - CPF: *26.***.*00-08 (RECORRENTE) e não-provido

17/04/2024 08:24

Juntada de Certidão

17/04/2024 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2024 15:31

Conclusos para julgamento

26/03/2024 15:31

Conclusos para julgamento

26/03/2024 15:30

Recebidos os autos

26/03/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/03/2024 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2024 15:29

Juntada de Outros documentos

18/03/2024 11:10

Recebidos os autos

18/03/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/03/2024 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2023 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2023 08:04

Juntada de parecer do ministério público

12/12/2023 00:26

Decorrido prazo de JORDELSON DA SILVA MARTINS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:26

Decorrido prazo de EDILSON MARQUES DE ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023 14:41

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

01/12/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 09:13

Conclusos para despacho

27/11/2023 09:12

Recebidos os autos

27/11/2023 09:12

Distribuído por sorteio