TJMA - 0044658-05.2013.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 11:25
Arquivado Definitivamente
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19/03/2024 11:23
Transitado em Julgado em 08/02/2024
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12/12/2023 07:28
Decorrido prazo de JOVENAL DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
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23/11/2023 18:59
Juntada de petição
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17/11/2023 01:12
Publicado Intimação em 17/11/2023.
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17/11/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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15/11/2023 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/11/2023 09:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2023 13:32
Juntada de Certidão
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04/10/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 10:44
Conclusos para despacho
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17/01/2023 07:46
Decorrido prazo de JOVENAL DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.
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17/01/2023 07:46
Decorrido prazo de JOVENAL DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.
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08/11/2022 16:49
Juntada de petição
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07/11/2022 03:32
Publicado Intimação em 25/10/2022.
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07/11/2022 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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24/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0044658-05.2013.8.10.0001 REQUERENTE(S): JOVENAL DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERENTE, CONFORME ID 78874444 - Ato Ordinatório.
São Luís, 21 de outubro de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Tecnico Judiciario – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
21/10/2022 12:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2022 12:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2022 12:56
Juntada de Certidão
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09/08/2022 10:55
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:29
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:29
Juntada de Certidão
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08/07/2022 11:34
Juntada de volume
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25/04/2022 13:55
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2013
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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