06/11/2024 14:04

Baixa Definitiva
06/11/2024 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/11/2024 13:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/11/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:12

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 14:19

Negado seguimento ao recurso
09/10/2024 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2024 07:56

Juntada de termo
08/10/2024 12:58

Recebidos os autos
08/10/2024 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
08/10/2024 09:50

Juntada de recurso extraordinário (212)
01/10/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 01/10/2024.
01/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 08:19

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
26/09/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 11:18

Conclusos para julgamento
27/08/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 11:21

Recebidos os autos
26/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/08/2024 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 08:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2024 16:16

Juntada de agravo interno cível (1208)
13/08/2024 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 13/08/2024.
13/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 11:41

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
11/07/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2024.
11/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/07/2024 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/07/2024 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 12:39

Declarado impedimento por ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
26/04/2024 13:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2024 12:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
19/04/2024 06:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:18

Recebidos os autos
16/04/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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